Propaganda eleitoral, arrecadação de recursos e novos procedimentos que serão adotados no pleito de 2010. Esses e outros temas serão debatidos por juízes eleitorais nesta segunda-feira (12), na quarta e última turma convocada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) para discutir as novidades da legislação para as eleições de outubro próximo.
Durante o evento, que começa às 9h no auditório do TRE (Avenida Prudente de Morais, 320, Cidade Jardim), os magistrados também conhecerão os sistemas eletrônicos que servirão de base para as eleições deste ano. Além disso, vão ter informações sobre as campanhas que serão realizadas pelo TRE para sensibilizar os eleitores. O papel do juiz durante todo o processo eleitoral, procedimentos de fiscalização de gastos de campanha, exercício do poder de polícia na propaganda, urnas eletrônicas e questões administrativas também estão na pauta do encontro.
A reunião de juízes é promovida pela Escola Judiciária do Tribunal, que dividiu os 351 juízes responsáveis pelas zonas eleitorais da Capital e do interior em quatro turmas. As três anteriores se encontraram em abril, maio e junho, todas em Belo Horizonte.
Na programação, constam palestras do juiz José do Carmo Veiga de Oliveira, diretor executivo da Escola Judiciária do TRE; do assistente de Apoio à Propaganda Eleitoral, Diogo Cruvinel, representando a Secretaria Judiciária; do diretor da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, Adriano Denardi, e do diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal, Maurício Melo.
Fonte: TRE-MG