O Tribunal Regional Eleitoral promove na próxima quarta-feira (13), às 15h, na Sala de Sessões da Instituição (Avenida Prudente de Morais, 100, 3º andar, Cidade Jardim) reunião com representantes de diretórios regionais de partidos políticos. O objetivo é orientá-los sobre como deve ser feito o pedido de registro de candidatura às eleições municipais deste ano, com ênfase nas novas disposições e prazos previstos na Lei nº 13.165/2015 (minirreforma política) e na utilização do sistema Candex – módulo externo do Sistema de Candidaturas –, utilizado para pedir o registro na Justiça Eleitoral.
Os representantes dos diretórios estaduais dos partidos devem repassar as informações sobre o registro de candidaturas aos respectivos diretórios municipais.
Guia do candidato
Ainda com o objetivo de orientar os pré-candidatos e os partidos, já está disponível no site do TRE o Guia do Candidato (formato PDF) com informações como requisitos para a participação na eleição, convenções, coligações, condições de elegibilidade, documentos para registro, julgamento dos pedidos, sistema Candex, dentre outros. O Guia foi elaborado pela Secretaria Judiciária do TRE mineiro.
Fonte: TRE-MG