A advogada Patrícia Henriques Ribeiro é a nova ouvidora da Justiça Eleitoral mineira. Indicada pelo presidente do Tribunal, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, e aprovada pela Corte Eleitoral na sessão de julgamentos de 13 de outubro, ela ficará na função até junho de 2022. O juiz de direito Marcelo Paulo Salgado foi designado ouvidor substituto.
A nova ouvidora é titular da Corte Eleitoral, na classe jurista, desde junho de 2020, com encerramento do biênio para junho de 2022. Ela entra na vaga do juiz de direito Luiz Carlos Rezende e Santos, que deixou, a pedido, as funções de ouvidor. É a primeira vez que um integrante da classe dos juristas exerce a função de ouvidor.
Natural de Belo Horizonte, Patrícia Henriques é graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, com mestrado em Ciências Jurídico-Politicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e doutorado em curso pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É advogada militante, exercendo atualmente as suas atividades no escritório “Afonso & Henriques Sociedade de Advogados”. Exerce também a atividade docente na Faculdade Milton Campos, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral e Direito Constitucional.
É função do ouvidor defender os direitos e garantias fundamentais do cidadão e promover o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral.
Ouvidoria
A Ouvidoria do TRE de Minas foi instituída pela Resolução TRE/MG nº 748/2009 e regulamentada pela Resolução TRE/MG nº 843/2010, com a finalidade de atuar como canal permanente de comunicação entre a sociedade e os servidores da instituição com a Justiça Eleitoral.
A Ouvidoria desenvolve um papel de escuta ativa e qualificada das demandas do público interno e externo, recebendo denúncias, elogios, reclamações, solicitações, sugestões e questionamentos, cumprindo o determinado na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 2011).
Por meio de formulário eletrônico, podem ser feitas sugestões, denúncias, críticas e elogios à Justiça Eleitoral mineira. Funciona, atualmente, na sede do TRE/MG, localizada na avenida Prudente de Morais, nº 100, 6º andar, bairro Cidade Jardim.
De janeiro a dezembro de 2020, a Ouvidoria do TRE registrou 8.992 atendimentos, sendo que 4.531 foram por telefone e 4.461 por outros acessos (sistema informatizado do site do TRE, WhatsApp e atendimentos presenciais).
Fonte: TRE-MG