A cerimônia de posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral, e do ministro João Otávio de Noronha no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral será às 19h desta terça-feira.

Ambos são ministros do Superior Tribunal de Justiça e integram o corpo de ministros do TSE. A ministra Maria Thereza, porém, ainda ocupa o cargo de substituta. Com a saída da ministra Laurita Vaz, atual corregedora, o ministro Noronha passará a ocupar o cargo e Maria Thereza assumirá a vaga antes ocupada por ele.

Por conta da cerimônia, não haverá sessão de julgamento nesta terça. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, convocou sessão extraordinária para quarta-feira (3/9) às 19h.

A ministra Maria Thereza foi nomeada para o STJ em 2006 e eleita para compor o TSE em 2013. Ela é formada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde também concluiu os cursos de mestrado e de doutorado em Direito Processual. Ela possui, ainda, especialização em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e especialização em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Coimbra, Instituto de Direito Penal Econômico Europeu e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e atua como professora da USP.

O ministro João Otávio de Noronha integra o STJ desde 2002. Ele se formou em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre, em 1981, e se especializou, na mesma faculdade, em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil. Também foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Vaga de substituto
Também, na terça-feira, às 18h30, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso (fimde) tomará posse no cargo de ministro substituto da corte eleitoral. A escolha do ministro ocorreu no dia 11 de junho, durante sessão plenária do STF. Barroso assumirá a vaga de integrante substituto aberta em razão da posse do também ministro do Supremo Luiz Fux como membro efetivo do TSE.

Barroso foi empossado como ministro do STF em 26 de junho de 2013. Ele foi advogado constitucionalista, professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e procurador do estado. O ministro é mestre em Direito pela Yale Law School, doutor em Direito Público pela Uerj e Visiting Scholar pela Harvard Law School. Com informações da assessoria de imprensa do TSE.

Fonte: Conjur