O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Newton Teixeira Carvalho, inaugurou, nesta terça-feira (19/10), mais três Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscs), nas cidades de Natércia, Itaguara e Bambuí. As solenidades ocorreram de forma remota.
Com as inaugurações de hoje, os Cejuscs estão presentes em 265 comarcas mineiras. A meta da atual gestão é que, até junho do ano que vem, os Cejuscs façam parte de todas as comarcas, consolidando a posição do Tribunal de Justiça de Minas Gerais como o que mais concilia em todo o país, conforme aponta o Relatório Justiça em Números de 2021, publicação anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Os Cejuscs promovem a verdadeira justiça do século XXI, que é balizada na mediação, na conciliação, e não mais no litígio, como sempre ocorreu”, salientou o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho. Para que as políticas autocompositivas entrem cada vez mais em ação, segundo o magistrado, é preciso uma mudança de cultura do próprio Poder Judiciário, deixando de lado a tradicional política do litígio.
“No passado, as pessoas iam para um fórum como se estivessem indo para uma guerra. Era um grande equívoco. A justiça moderna deve priorizar as políticas de mediação, conciliação e autocompositivas”, disse o desembargador.
O desembargador Newton Carvalho lembrou ainda que, além de praticar as políticas autocompositivas, os Cejuscs promovem cidadania e a escuta de cidadãos que vão aos fóruns, principalmente do interior, para relatarem seus problemas e buscarem soluções.
“Também quero convidar os novos juízes coordenadores dos Cejuscs nas cidades de Natércia, Itaguara e Bambuí a promoverem o chamado Cejusc Itinerante, que promove a ida do Poder Judiciário, por meio de parcerias com entidades locais, a cidades e distritos remotos, atendendo aos anseios do cidadão comum, muitas vezes impedido geograficamente de ir à sede da comarca”, enfatizou o desembargador.
Na linha das parcerias, o juiz auxiliar da 3ª vice-presidência do TJMG, Ricardo Véras, destacou a importância da união entre o Judiciário e entidades como prefeituras, câmaras municipais e universidades, para promover cidadania por meio dos Cejuscs e trazer ganhos ao jurisdicionado. “Nós, da 3ª vice-presidência, nos colocamos à disposição dos magistrados no que diz respeito às políticas autocompositivas”, completou o juiz Ricardo Véras, que também destacou a importância da Semana Nacional de Conciliação, que ocorre entre 8 a 12 de novembro em todo o país.
Natércia
O primeiro Cejuscs inaugurado foi o da comarca de Natércia, no Sul de Minas, a 400 quilômetros de Belo Horizonte. A comarca ainda abrange as cidades de Eliodora e Conceição das Pedras. Segundo diretor do foro e agora coordenador do Cejusc, juiz Renato Polido Pereira, a chegada das políticas de conciliação à comarca é de grande importância para o jurisdicionado local.
“Quando as partes conseguem solucionar um conflito, contando apenas com a ajuda de um conciliador, sem o envolvimento de um juiz e sem uma sentença impositiva, todos saem ganhando”, destacou o juiz Renato Polido. Ele ressalta que a presença do Cejusc nas comarcas representa a redução de processos e uma justiça muito mais ágil e voltada aos cidadãos.
“Quero agradecer o apoio que temos recebido da atual gestão do TJMG, comandada pelo presidente Gilson Lemes, e também a 3ª vice-presidência, com a pró atividade do desembargador Newton Carvalho”, completou o magistrado.
Itaguara
O diretor do foro de Itaguara, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, juiz Guilherme Brasil Silva, agradeceu o empenho da atual gestão do TJMG na instalação do Cejusc na comarca. “Era uma reivindicação antiga dos servidores, advogados e, principalmente, da população da cidade. E hoje a comarca tem seu desejo realizado”, disse o magistrado. “Fico muito mais feliz quando faço um acordo entre as partes do que quando sou obrigado a proferir uma sentença impositiva”, completou o magistrado.
O coordenador do Cejusc de Segundo Grau, desembargador Ronaldo Claret de Moraes, expressou satisfação em participar de uma solenidade tão importante em Itaguara. “É um grande marco para Itaguara, a instalação da justiça do milênio na comarca, possibilitando as mediações na região, o que facilitará muito a vida de todos”, destacou o desembargador Ronaldo Claret.
“Somos muito gratos ao Tribunal de Justiça, pois a inauguração do Cejusc na comarca representa a real presença do Poder Judiciário em nossa cidade”, destacou o prefeito de Itaguara, Geraldo Donizete de Lima.
Também participaram da solenidade o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Itaguara, Flávio José Soares e Silva; o advogado Fabrício Luiz de Oliveira; e servidores do Cejusc na comarca de Carmópolis de Minas.
Bambuí
O terceiro Cejusc inaugurado nesta terça-feira (19) foi na comarca de Bambuí, no Oeste mineiro, a 260 quilômetros de Belo Horizonte. Fazem parte da comarca as cidades de Bambuí, Medeiros e Tapiaí, além do distrito de Altolândia.
O juiz da comarca de Bambuí e coordenador do Cejusc, Pedro Santos Barcelos, destacou a importância da instalação do novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. “Chega em ótimo momento, pois temos uma grande sobrecarga de trabalho, com quase 20 mil processos ativos, e o Cejusc proporcionará uma redução de novas ações”, comemorou o magistrado.
O desembargador Henrique Abi-Ackel, coordenador do Cejusc Virtual, cuja família tem ligações com a cidade, também destacou a importância dos Cejuscs, não apenas na comarca de Bambuí, mas em todas as comarcas mineiras, como prevê o Projeto Justiça Eficiente (Projef), instituído pela atual gestão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
“Se a pandemia nos trouxe algo de positivo, podemos afirmar que foi a nova cultura de promovermos eventos virtuais, o que nos possibilitou fazer tantas inaugurações de novos Cejuscs. Quero destacar também que o trabalho deve ser realizado em conjunto com outras entidades, como a Defensoria, o Ministério Público e a OAB”, completou o desembargador Abi-Ackel.
Fonte: Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG