Foi instalada no último dia 30 de maio, em solenidade realizada no fórum de Três Pontas, a Vara Criminal e da Infância e da Juventude. O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, que destacou o grande número de processos distribuídos na comarca.
O presidente esclareceu que o cronograma de instalação das diversas varas em sua gestão se baseou em um estudo rigoroso, com estabelecimento de prioridades. “As comarcas mais sobrecarregadas têm preferência – e essa sobrecarga é medida pelo número de novos processos distribuídos à respectiva unidade jurisdicional”, afirmou.
Segundo as estatísticas de 2013, citadas pelo presidente, uma média de 655 processos são distribuídos mensalmente na comarca, que tem um acervo de 22 mil processos.
“Os números desta comarca e de todo o Estado, com seus mais de 6 milhões de feitos em tramitação, demonstram a vitalidade do Judiciário”, continua. “Com certeza, a Justiça é o coração do Brasil, oxigenando e buscando equilíbrio para as relações sociais”, concluiu.
Herculano Rodrigues aproveitou a ocasião para homenagear o governador Alberto Pinto Coelho, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dinis Pinheiro, o senador Clésio Soares de Andrade e a presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheira Adriene Barbosa de Faria Andrade.
A juíza diretora do Foro, Raíssa Figueiredo Monte Raso Araújo, em pronunciamento, cumprimentou todos os envolvidos no processo de instalação da vara, mencionando o apoio do Ministério Público e da OAB/MG, o empenho da presidente do Tribunal de Contas do Estado e a diligência do presidente do TJMG. “Apesar de todas as limitações orçamentárias, o presidente não poupou esforços para concretizar mais esta conquista”, afirmou a juíza.
Ela registrou também “a relevante e excepcional dedicação” dos servidores da comarca. “A melhora na estrutura local do Poder Judiciário beneficia o jurisdicionado, o cidadão, enfim, toda a sociedade, que é a destinatária dos serviços públicos e que legitima a própria existência das autoridades e dos Poderes constituídos”, destacou a juíza.
Instalada a nova vara, a 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude passou a ter denominação e competência de 1ª Vara Cível, e a anterior 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais é denominada agora 2ª Vara Cível, conforme Resolução 764/2014.
Fonte: TJMG
Foto: Francisco Cândido/Divulgação