O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) foi instalado nesta sexta-feira, 19/8, em Belo Horizonte. Em seguida à instalação da nova Corte, que terá jurisdição no estado de Minas Gerais, tomaram posse os membros de sua primeira composição. A desembargadora Mônica Sifuentes foi escolhida para presidir o novo tribunal no biênio 2022-2024 e para os cargos de vice-presidente e de corregedor-geral foi eleito o desembargador Vallisney de Souza Oliveira.

A Amagis prestigiou a solenidade, representada pela vice-presidente Administrativa, juíza Rosimere das Graças do Couto.



O evento contou com a presença de autoridades dos três poderes e de personalidades do mundo jurídico e político, entre elas o presidente Jair Bolsonaro; os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, do Senado, Rodrigo Pacheco, e o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Lincoln Portela; o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

Também integraram a mesa da cerimônia o governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o ministro do STF Nunes Marques; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur Filho; e o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal José Amilcar Machado.

A solenidade foi conduzida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins.

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Resultado do desmembramento do TRF1, o TRF6 atende à necessidade de descentralizar a Justiça Federal para agilizar o julgamento de processos nesse ramo do Poder Judiciário, por meio de uma melhor distribuição da carga processual na segunda instância.

A nova corte vai desafogar o TRF1, que detinha competência jurisdicional sobre 14 unidades da federação e quase metade (46%) dos municípios brasileiros, correspondentes a 80% do território nacional. O estado de Minas Gerais, sozinho, representava quase 30% do estoque processual do TRF1.

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Confira a lista completa dos desembargadores que integram o TRF6:

1) Juízes de carreira indicados à promoção por antiguidade

Vallisney de Souza Oliveira
Ricardo Machado Rabelo
Lincoln Rodrigues de Faria
Marcelo Dolzany da Costa
Rubens Rollo D'Oliveira
Evandro Reimão dos Reis
Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho

2) Juízes de carreira indicados à promoção por critério de merecimento:
Klaus Kuschel
André Prado de Vasconcelos
Simone dos Santos Lemos Fernandes
Luciana Pinheiro Costa
Pedro Felipe de Oliveira Santos
Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes

3) Advogados escolhidos após indicação da OAB:
Flavio Boson Gambogi
Grégore Moreira de Moura

4) Membros escolhidos após indicação do Ministério Público Federal:
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Edilson Vitorelli Diniz Lima

5) Transferência do TRF-1
Mônica Sifuentes

 

 

 

Fotos: STJ