“Temos que ter voz no meio político, porque o Poder Judiciário está sendo sufocado”, afirmou, logo após sua posse, o presidente do recém-criado Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça (Codepre), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT).
Após reafirmar que a criação do novo Colégio é resultado “de muito diálogo e debates”, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, disse que a entidade “atuará na defesa do Poder Judiciário, especialmente sua autonomia e independência”.
A declaração do presidente do Codepre mereceu aplauso do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, que participou das articulações e da reunião para criação da entidade.
Segundo ele, há diversas matérias em andamento, nos planos legislativo e judicial, que podem interferir negativamente na autonomia do Poder Judiciário. De acordo com o desembargador mineiro, o fato de estar constituído agora apenas de presidentes em exercício, “aumenta nosso poder de negociação e de reverter deliberações que busquem solapar nossa autonomia”.
Já o presidente do Codepre, desembargador Alves da Rocha, disse que a nova entidade “trabalhará imediatamente em estudos de matérias jurídicas e de questões judiciais com repercussão em mais de uma unidade da Federação”.
Alguns desses temas foram tratados na reunião de São Paulo, a partir de Notas Técnicas e outros documentos encaminhados pelo Tribunal de Minas.
Na reunião de criação do Codepre, os presidentes decidiram também se desligar do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, entidade que reunia também ex-presidentes, e desautorizaram “a participação de qualquer de seus membros na qualidade de representantes dos respectivos Tribunais” nas reuniões do órgão.
Diretoria
A primeira Comissão Administrativa do Codepre, já empossada e com mandato até 31 de dezembro de 2020, ficou constituída pelos desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha (TJMT), como presidente; Geraldo Francisco Pinheiro Franco (TJSP), como vice-presidente; e Fernando Cerqueira Norberto dos Santos (TJPE), como secretário-geral.
Além da Comissão Administrativa, o Codepre também contará com a atuação de um Conselho Fiscal e Consultivo, integrado pelos desembargadores Claudio de Mello Tavares (TJRJ), Ricardo José Roesler (TJSC) e Washington Luis Bezerra de Araújo (TJCE).
Fundadores
Participaram do encontro os desembargadores presidentes de tribunais Francisco Djalma da Silva (TJAC); Yedo Simões de Oliveira (TJAM); Washington Luis Bezerra de Araújo (TJCE); Romão Cícero de Oliveira (TJDFT); Ronaldo Gonçalves de Sousa (TJES); Walter Carlos Lemes (TJGO); Lourival de Jesus Serejo Souza (presidente eleito do TJMA); Carlos Alberto Alves da Rocha (TJMT); Paschoal Carmello Leandro (TJMS); Nelson Missias de Morais (TJMG); Márcio Murilo da Cunha Ramos (TJPB); Adalberto Jorge Xisto Pereira (TJPR); Fernando Cerqueira Norberto dos Santos (TJPE); Sebastião Ribeiro Martins (TJPI); Claudio de Mello Tavares (TJRJ); João Batista Rodrigues Rebouças (TJRN); Liselena Schifino Robles Ribeiro (vice-presidente do TJRS, representando o presidente); Paulo Kiyochi Mori (TJRO); Ricardo José Roesler (TJSC); Geraldo Francisco Pinheiro Franco (TJSP); Osório de Araújo Ramos Filho (TJSE); e Helvécio de Brito Maia Neto (TJTO).
Fonte: TJMG