Em solenidade realizada no auditório da Amagis na tarde desta quinta-feira, 11 de janeiro, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) empossou seis novos juízes e juízas aprovados em concurso. A solenidade foi transmitida pelo YouTube do TJMMG. (CLIQUE AQUI)

Os novos juízes e juízas substitutos do TJMMG são: Marcos Luiz Nery Filho, Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, Renata Rodrigues de Pádua, George Walter Barreto de Oliveira, João Pedro Hoffert Monteiro de Lima e Bruno Cortez Torres Castelo Branco.


Marcos Luiz Nery Filho, George Walter Barreto de Oliveira, Renata Rodrigues de Pádua, João Pedro Hoffert Monteiro de Lima,
Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues e Bruno Cortez Torres Castelo Branco

O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, cumprimentou os empossados e afirmou ser uma grande honra para a Associação ter sido escolhida pelo TJMMG para receber a cerimônia de posse dos novos membros do Tribunal após 21 anos do último concurso. Trata-se de uma demonstração, acima de tudo, dos laços históricos, sólidos e fraternos da Magistratura mineira com a Polícia e Corpo de Bombeiros e seu respectivo Tribunal de Justiça Militar. Todos os presentes reverenciaram a memória do Sargento Roger Dias da Cunha, cujo exemplo de bravura e dedicação à sociedade jamais será esquecido.  

O juiz Luiz Carlos cumprimentou os novos juízes do TJMMG. “Vocês são agora parte fundamental da nobre missão de garantir a ordem, a justiça e a aplicação imparcial da lei. Estamos confiantes de que, com suas habilidades e dedicação, contribuirão significativamente para a efetividade do sistema judicial militar em Minas Gerais. Em nome da Magistratura mineira, desejo a todos vocês muito sucesso nesta nova jornada. A Amagis é também a casa dos senhores e senhoras”, disse o presidente.

Desembargador Coronel Rúbio Paulino e juiz Luiz Carlos Rezende com os novos integrantes do TJMMG

A juíza Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues foi a responsável pela leitura do compromisso de posse. Acompanhados pelo presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, após a assinatura do termo de posse, os novos magistrados também assinaram a adesão como associados da Amagis.

Empossados

O juiz Marcos Luiz Nery Filho discursou em nome dos empossados e iniciou sua fala relembrando de sua infância, quando acompanhava o dia a dia de seu padrinho e de seu tio, ambos integrantes da Polícia Militar de Minas Gerais. “Para mim, como criança, era como se fossem heróis, e realmente são. (...)demonstra também o laço forte da sociedade mineira com as nossas instituições militares, que são, como disse, as melhores do País. Praticamente todas as famílias mineiras possuem um integrante da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar. São essas palavras simples, que nos fazem sentir tanto a morte de um combatente, como a do Sargento da Polícia Militar Roger Dias da Cunha, a quem presto a minha mais sincera homenagem e externo minha solidariedade à família e à Corporação”, declarou o magistrado.

Sobre a nova missão como juiz do TJMMG, juntamente com seus colegas de concurso, o magistrado disse que “agora, nossos sonhos, forjados em disciplina e abdicação e dedicação, se alinham à missão dos nobres magistrados que nos antecederam na composição deste Tribunal. Com o dever de garantir que a Justiça Militar seja um pilar sólido e que a justiça prevaleça em nome daqueles que dedicam suas vidas à defesa da segurança pública”.

“Agradeço a todos que estiveram ao meu lado nessa jornada. Espero corresponder às expectativas com integridade, imparcialidade e dedicação. E sei, tenho a certeza, que este é o desejo dos meus nobres colegas de profissão que hoje ingressam comigo no Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais”, afirmou o juiz Marcos Luiz Nery Filho.  

Saudação

A saudação aos novos magistrados do TJMMG foi feita pela juíza titular da 3ª Auditoria da Justiça Militar, Daniela de Freitas Marques, que se disse grata por compartilhar este momento. “O que se espera da função de julgar não é certamente o simbolismo da toga e dos ritos e das formas do direito, não é certamente a cor escarlate do direito representada pelo rubi, não são certamente o equilíbrio da balança e a força da espada, mas são simplesmente os atos simples da vida e a sede de justiça presentes nos corações humanos que fazem valer a justiça e a nossa função”, afirmou.

Segundo a juíza, homens e mulheres, valorosos profissionais da PMMG e do Corpo de Bombeiros Militar, “nos revelam suas dores, suas angústias e seus sofrimentos.” “Esperança que aqui compartilho e que todos nós, juízes que somos, estejamos não à margem da vida e à beira do drama, mas mergulhados no profundo e infinito oceano azul da correção e do justo, porque, afinal, a justiça justa é aquela temperada e fundada na compreensão do outro e com sal da misericórdia e da compaixão. A justiça dobra-se ao peso da misericórdia, assim como os sinos, assim como a memória, assim como o tempo, assim como os nossos afetos e a nossa vida. Sejam bem-vindos”, declarou a magistrada.


Presidente

O desembargador Rúbio Paulino Coelho, presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, saudou os novos integrantes da Corte e destacou que os empossados passam a integrar um Tribunal que presta relevantes serviços reconhecidos pela sociedade e pelo Conselho Nacional de Justiça. “O TJMMG possui selo diamante pelo CNJ, conseguido com o trabalho árduo de todos os desembargadores, juízes e servidores da justiça Militar, que fazem uma prestação jurisdicional célere e justa, acima de tudo”, disse o desembargador.

De acordo com o desembargador, vivemos um momento delicado com relação à segurança pública em diversos estados do Brasil e em países da América Latina, como o Equador. Entretanto, Rúbio Paulino acredita que precisamos ter muita união entre os Poderes e demais autoridades constituídas. “Em Minas Gerais, as instituições presam por isso. Pela família e pela proteção dos cidadãos de bem. E a Justiça Militar tem esse papel importantíssimo para que a Polícia e o Bombeiro Militar continuem a prestar relevante serviço”, afirmou Rúbio Paulino.

O presidente do TJ Militar fez um agradecimento especial à Amagis por ter cedido a sua sede, local onde ele também tomou posse há 21 anos, para a realização da solenidade.

Medalha

Na oportunidade, os novos juízes do TJMMG receberam a outorga da Medalha do Mérito Judiciário Militar, instituída em 2007, destinada aos juízes e as pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar mineira ou à sociedade.

Integraram a mesa de honra da solenidade o Desembargador Cel. Rúbio Paulino Coelho, presidente do TJMMG; Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente em exercício do TJMG e Corregedor Geral de Justiça de MG; Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos, Corregedor da Justiça Militar de MG; Desembargador Osmar Duarte Marcelino, Ouvidor da Justiça Militar de MG; Desembargadores do TJMMG Jadir Silva e Fernando José Armando Ribeiro; Promotora Vanessa Fusco Nogueira Simões, Coordenadora do Gabinete de Segurança e Inteligência do MPMG (representando o Procurador Geral de Justiça Jarbas Soares Júnior; Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, Presidente da Amagis; Cel. PM Rodrigo Piassi do Nascimento, Comandante Geral da PMMG; Cel. BM Daniela Lopes Rocha da Costa, Subcomandante Geral e Chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar de MG (representando o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de MG, Cel. BM Erlon Dias do Nascimento Botelho) e Wilson Rocha, Defensor Público atuante na Justiça Militar de MG.

Depois de empossados, os juízes que ingressarão na Justiça Militar mineira serão recepcionados com um Curso de Formação Inicial, que visa estabelecer as bases para que eles possam compreender e analisar a realidade da JME e sua organização; compreender o relacionamento desta Justiça especializada com os jurisdicionados e instituições parceiras, além de elucidar outros conceitos indispensáveis ao exercício da Magistratura.