O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais realizou na tarde desta quarta-feira, 14 de janeiro, a Sessão Solene de Posse de Antônio Moreno Boregas e Rego como juiz de Direito do Juízo Militar. Na oportunidade, também foi feita a outorga da medalha do Mérito Judiciário Militar ao novo magistrado.
O desembargador James Ferreira Santos, vice-presidente do Tribunal Militar e integrante da Coordenadoria de Segurança da Amagis, representou a presidente da Associação, juíza Rosimere Couto. O desembargador Rogério Medeiros, 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) , representou o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior.
Em seu discurso, Antônio Moreno Boregas e Rego ressaltou sua origem humilde, as dificuldades enfrentadas desde a juventude e o longo caminho percorrido até a magistratura, destacando o valor do trabalho, da persistência e do estudo. A experiência na Polícia Militar ocupou papel central em sua formação profissional e humana e ressaltou que a farda vai além do aspecto simbólico “Ser militar é servir e proteger com inteligência, coragem e senso de missão. A farda não é uma roupa que se veste, ela adere à alma e molda o caráter”, declarou.
Por fim, o empossado afirmou que sua atuação será pautada pelo equilíbrio entre rigor e humanidade. “Espero que encontrem em mim alguém com coragem para decidir, mas também com sensibilidade para compreender o contexto e respeito à instituição que um dia ajudei a construir”, concluiu, reafirmando o compromisso de servir à Justiça Militar com responsabilidade, técnica e lealdade aos valores que sustentam a farda.
Durante o evento, o presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, ressaltou os valores que devem nortear a atuação do novo juiz. “Que sua atuação seja pautada pela imparcialidade, coragem e pela busca incessante da justiça. Nunca se esqueça de que o verdadeiro papel do juiz de Direito é, fundamentalmente, atuar como pacificador social, indo além da mera aplicação dogmática do direito, para promover o bem comum e a justiça social”, afirmou.
A juíza de Direito titular do Juízo Militar, Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, também deu as boas-vindas ao magistrado, destacando a importância de sua chegada para o fortalecimento institucional do Tribunal. “Recebemos, com grande alegria, o doutor Boregas. Sua chegada representa um importante reforço ao trabalho jurisdicional desenvolvido nesta Casa como um todo e é motivo de satisfação para todos nós”, declarou.
Ela acrescentou que o novo juiz passa a integrar um ambiente pautado pelo diálogo e pela cooperação. “Tenho convicção de que sua trajetória profissional e sua atuação contribuirão de modo significativo para o fortalecimento do Tribunal de Justiça Militar”, concluiu, desejando ao magistrado “uma caminhada leve, produtiva e marcada por boas experiências”.
Currículo
Antônio Moreno Boregas e Rego – Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e bacharelado em Ciências Militares pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais (APM), onde também se formou como técnico em segurança pública. É especialista em Direito Público, em Tribunal do Júri e Execução Criminal pela faculdade Legale, e especialista em docência em ensino superior pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Exerceu os cargos de soldado, sargento e tenente da Polícia Militar de Minas Gerais, e de promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).