Os julgamentos em tribunais do júri seguem ritos que, via de regra, exigem um dia inteiro para serem percorridos até se chegar à condenação ou à absolvição de um réu pelos jurados. Mas, no último dia 25 de agosto, o 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte realizou, das 8h30 às 16h45, três sessões de julgamento de acusados por tentativa de homicídio.

O juiz auxiliar Walter Zwicker Esbaille Júnior avaliou como “uma façanha” a realização dos julgamentos. “Isso só foi possível graças ao empenho de todos os envolvidos e à harmonia existente entre defensores, promotores, juízes, jurados e auxiliares da Justiça”, reafirmou o magistrado. Os três processos julgados foram selecionados com antecedência e eram menos complexos, com teses de defesa e acusação bem estruturadas nos autos.

A primeira sessão de julgamento foi realizada em apenas uma hora e cinquenta minutos; a mais demorada, em três horas e trinta minutos. Os três júris foram peculiares, já que não houve oitiva de testemunhas nem debate, com réplica e tréplica, entre acusação e defesa. Todos os réus foram condenados, mas um deles teve a pena extinta por causa da prescrição do crime.

Em uma sessão no Tribunal do Júri são realizados diversos ritos fundamentais para o julgamento. No Brasil, o júri popular é previsto no Código de Processo Penal para julgar crimes contra a vida. A sessão começa com o sorteio de jurados para a formação do Conselho de Sentença, depois é realizada a leitura de peças do processo, a oitiva de testemunhas, o interrogatório do réu e o confronto entre advogados de defesa e promotores para convencer os jurados. Encerrado esse trâmite, é possível haver até a réplica e a tréplica da acusação e da defesa, que podem durar até 2h30 para cada um, no caso de mais réus. Por fim, os sete jurados chegam a um veredito, e a sentença é proferida pelo juiz presidente.

No próprio 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, é comum as sessões perdurarem por um ou mais dias. Em 11 de agosto deste ano, dois homens foram condenados por homicídio qualificado após 26 horas ininterruptas de julgamento.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG