O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Sérgio Resende, fez nesta quinta-feira, 07, a entrega simbólica aos desembargadores das chaves do edifício Twin Towers, no bairro Luxemburgo em Belo Horizonte, onde atualmente funciona a Unidade Raja Gabaglia do Tribunal. O imóvel, depois de desapropriado e declarado de utilidade pública, foi adquirido pelo TJMG, em dezembro de 2009. O assessor especial da presidência para assuntos prediais da Unidade, desembargador Francisco Kupidlowski, recebeu a chave em nome dos desembargadores, em solenidade realizada no auditório da Unidade Raja Gabáglia.
O desembargador Sérgio Resende agradeceu a presença de todos e falou sobre seu contentamento na aquisição do prédio. “É uma satisfação imensa e, entendo, que para todos nós do Judiciário mineiro. A partir de agora este prédio é nosso, não estamos mais pagando aluguel, de R$680 mil por mês, o que gera uma economia extraordinária para o TJMG. Isso muito nos enaltece. É um passo muito importante”.
O desembargador Reynaldo Ximenes, 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, elogiou a iniciativa do Tribunal de Justiça. “Foi uma medida exitosa tomada pelo presidente desembargador Sérgio Resende, que agiu a critério e mostrou-se um bom administrador. O Tribunal está de parabéns, e agora podemos dizer que os 120 desembargadores estão bem instalados e cumprindo sua missão com eficácia, dando efetividade à prestação jurisdicional”, afirmou.
O presidente da Amagis, juiz Bruno Terra Dias, participou da solenidade. Ele destacou a importância da aquisição do prédio da Unidade Raja Gabáglia que, de acordo com o magistrado, está sustentada em três pilares: a economia, a transparência e a competência. “A entrega simbólica da chave da Unidade Raja traduz a realização de um sentimento e de uma necessidade de um tratamento digno e adequado à nossa segunda instância, pois era incompatível que parte da 2ª instância estivesse abrigada em prédio próprio, e parte em prédio alugado. Além disso, a realização do Tribunal gera ainda um efeito econômico demonstrando transparência administrativa e revelando à população o zelo do Tribunal com o dinheiro público”, afirmou.
Para o desembargador Herbert Carneiro, vice-presidente Administrativo da Amagis, a aquisição do prédio é uma grande realização da atual administração do Tribunal de Justiça. “A finalidade é atender exatamente o que há de fundamental para nós, magistrados, que é maior funcionalidade, economia de recursos e possibilidade de, com isso, gerar uma prestação jurisdicional mais célere e mais eficaz”, disse.
“No que diz respeito à importância da atual aquisição, ela é infinita. Essa conquista é de todos os magistrados”, destacou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Célio César Paduani.
“Para nós, magistrados, essa aquisição é uma satisfação pessoal. Estamos muito bem acomodados. Foi uma grande atitude do TJMG e parabenizo o presidente Sérgio Resende”, afirmou o desembargador Domingos Coelho.
Desapropriação
O decreto de desapropriação foi publicado no Minas Gerais do dia19 de dezembro de 2009. O TJMG repassou R$ 70,7 milhões à holding que era a proprietária do imóvel. Os recursos são originários do próprio TJMG e foram disponibilizados após a aprovação de suplementação orçamentária pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Com a aquisição do imóvel, o TJMG economiza, já que deixará de pagar aluguel mensal do edifício, de cerca de R$ 680 mil. O contrato de locação do Twin Towers, por cinco anos, teria custo de R$ 48 milhões. Parte dos gabinetes do TJMG está instalado no prédio desde janeiro deste ano, quando houve a transferência da Unidade Francisco Sales para o endereço do bairro Luxemburgo.
Funcionam na Unidade Raja Gabaglia, atualmente, a 3ª Vice-Presidência do TJMG, quatro cartórios de Recursos a Outros Tribunais (Carots), duas câmaras criminais e 10 câmaras cíveis, além dos gabinetes de 60 desembargadores e vários setores do TJMG.