Foi lançada nesta sxta-feira, 1º/3, a primeira revista digital do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais. O vice-presidente Sociocultural-Esportivo da Amagis, desembargador Maurício Pinto Ferreira, representou o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos no evento, que aconteceu no salão do Tribunal Pleno do TJMG. A publicação tem periodicidade anual e reúne entrevistas, artigos e notas técnicas relativos a mecanismos de prevenção de litígios, formas de monitoramento de demandas e gestão de precedentes.
Acesse aqui a edição inaugural.
1º Vice-presidente do TJMG, Des. Vilas Boas, mostra a capa revista, que está dsponibilizada em formato digital (Foto:Juarez Rodrigues/TJMG)
O vice-presidente Sociocultural-Esportivo da Amagis, desembargador Maurício Pinto Ferreira, representou o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos no lançamento
O evento foi marcado pelas palestras da ministra Assusete Magalhães e do ministro Afrânio Viela, ambos do STJ, que foram homenageados com a entrega de placa em reconhecimento às trajetórias exemplares na Magistratura e pelas inestimáveis contribuições ao sistema de Justiça.
Ministra Assusete Magalhães elogiou a iniciativa da publicação.“É uma iniciativa pioneira, digna de todos os louvores ao TJMG, um tribunal de envergadura no cenário nacional, que se destaca não só pela qualificada atuação dos seus desembargadores, mas também pela sua elevada demanda processual. É de se louvar essa iniciativa do Tribunal de Justiça mineiro, que resulta em prol da sociedade brasileira e da melhoria do Judiciário mineiro”, afirmou.
Em sua apresentação, ela destacou a importância de os tribunais de Justiça do país ampliarem a seleção de recursos aptos para o encaminhamento ao Superior Tribunal de Justiça, com a fixação de teses que radiarão seus efeitos para toda a sociedade brasileira e para a administração pública.
O ministro Afrânio Vilela ressaltou a importância da adaptação às nova tecnologias para uma prestação jurisdicional mais efetiva. Para ele, os centros de inteligência devem atuar na identificação prévia de problemas para sugerir soluções plausíveis e exequíveis para uma conciliação e, principalmente, quando o fato caminha para o julgamento. "O Centro de Inteligência é o copartícipe na gestão judiciária, e um dos mais importantes", disse o ministro.
O presidente do TJMG José Arthur Filho elogiou a atuação do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais e reiterou que a visão estratégica na administração dos estoques de processos tem contribuído para a melhoria efetiva da prestação jurisdicional, ao prevenir litígios protelatórios e aprimorar a gestão da litigância.
“No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Centro de Inteligência foi instituído em novembro de 2021, e desde então vem cumprindo relevante papel em sua função de monitorar o ajuizamento de demandas estruturais, repetitivas ou de massa, bem como de temas que representem controvérsias significativas na Justiça de 1ª e 2ª Instâncias”, afirmou.
O 1º vice-presidente do TJMG e coordenador-geral do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais, desembargador Alberto Vilas Boas, afirmou que os centros de inteligência têm contribuído para a racionalização da Justiça, principalmente no enfrentamento da litigância predatória.
"Nós precisamos pensar sobre a litigância e qual o seu custo para a sociedade brasileira e para os juízes que precisam enfrentar os julgamentos a cada dia. A preservação dos precedentes criados pelos tribunais superiores e o pensamento sobre a questão da litigância é de suma importância para que nós possamos imaginar qual tipo de tribunal que queremos para o futuro", afirmou.
O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch, afirmou que o lançamento da revista agrega saberes teóricos e práticos na esfera da inteligência judicial. “A revista lançada nesta data é um instrumento de organização de ideias que fornece base técnica para o pleno conhecimento dos temas e a racionalização da prestação jurisdicional. Os centros de inteligência são essenciais ao Poder Judiciário, uma vez que focam no trabalho em rede, isto é, as boas práticas do Tribunal podem ser aplicadas a outros. Assim, destaca-se a relevância dessa revista, que compila textos de estudiosos e profissionais sobre os temas já mencionados, com grande potencial para aplicação prática frente aos mais diversos desafios do dia a dia no labor jurídico”, disse.
Presenças
Compuseram a mesa de honra o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; a ministra aposentada do STJ Assusete Magalhães; o ministro do STJ Afrânio Vilela; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas; o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Dresch; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; a presidente do TRF6, desembargadora Mônica Sifuentes; o diretor executivo da Escola Judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), desembargador Joemilson Donizetti Lopes, representando o TRE/MG; o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG, Marcus Vinícius Mendes do Valle, representando a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; o coordenador de Apoio Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), promotor de justiça Emanuel Levenhagen Pelegrini, representando o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; e o ex-presidente do TJMG desembargador Nelson Missias de Morais.
Também estiveram presentes a presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Conselho Minas Gerais (ABMCJ-MG), desembargadora Kárin Emmerich; a juíza auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJMG e membro do Grupo Operacional do CIJMG, Mônica Silveira Vieira; o coordenador do Centro de Inteligência de Justiça de Minas Gerais, juiz Ronaldo Souza Borges; o juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes; o juiz Afrânio José Fonseca Nardy, representando a superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG, desembargadora Alice de Souza Birchal; o juiz auxiliar do STJ Armando Ghedini Neto; a juíza auxiliar da Presidência do TRF6 Vânila Cardoso André de Moraes; e a diretora da Academia de Polícia de Minas Gerais (Acadepol), delegada-geral Yukari Miyata, representando a chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegada-geral Letícia Gamboge Reis.
Participaram virtualmente a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Taís Schilling Ferraz, e a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Acácia Regina Soares de Sá.
*Com informações do TJMG