O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniu, em 18 de junho, para eleger novo membro da Corte Superior, escolher os três nomes originários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que irão concorrer à promoção a desembargador, e indicar um juiz para para compor o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O desembargador Afrânio Vilela foi eleito para a Corte Superior e irá ocupar a vaga do desembargador Armando Freire, que terá cumprido o mandato de dois anos em 27 de junho.
Afrânio Vilela nasceu em Ibiá, no Alto Paranaíba, e se formou em direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), vindo a ingressar na magistratura em 1989. O magistrado atuou nas comarcas de Resende Costa, Bom Sucesso, São João del-Rei, Entre Rios de Minas, Conselheiro Lafaiete, Contagem e Belo Horizonte. Em 2004, Afrânio Vilela foi promovido ao cargo de juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais e, em 2005, a desembargador do TJMG.
Lista Tríplice
Moacyr Lobato de Campos Filho e Sebastião José Vieira Filho foram os dois nomes mais votados, em primeiro escrutínio, da lista sêxtupla encaminhada pela OAB. Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa completou, em segundo escrutínio, a lista tríplice.
A lista tríplice segue agora para o governador Antônio Augusto Anastasia, que escolherá um dos indicados para ocupar o cargo de desembargador do TJMG.
A escolha de desembargadores originários da OAB e do Ministério Público (MP) é prevista na Constituição. A legislação prevê que, dos magistrados que integram os tribunais, um quinto seja proveniente desses dois segmentos.
O juiz da 2ª Vara de Sucessões e Ausência, Maurício Pinto Ferreira, foi escolhido como juiz titular do TRE em segundo escrutínio. Além disso, o Tribunal Pleno elegeu o advogado Virgílio de Almeida Barreto para complementar a lista tríplice dos candidatos a uma vaga de juiz membro substituto classe jurista do TRE.
Fonte: TJMG