Na tarde desta quarta-feira (7/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, fez sua primeira sessão de julgamento utilizando o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A sessão ocorreu na 7ª Turma e foi presidida pela desembargadora Maria da Graça Ribeiro Centeno. Também participaram da sessão os desembargadores Marcelo Gonçalves de Oliveira e Tânia Regina Silva Reckziegel.

Para Maria da Graça, a primeira impressão sobre o novo sistema foi positiva. Além de agilizar o trabalho durante as sessões, a desembargadora acredita que o sistema pode trazer facilidades para a elaboração dos votos, pois o acesso eletrônico aos documentos dos autos se torna mais prático, gerando economia de tempo.

A desembargadora classificou a primeira sessão como um “divisor de águas” na história do TRT-4, e afirmou que os efeitos da mudança serão amplos: “Isso vai repercutir no gabinete do desembargador e, por decorrência, na sessão de julgamento. Teremos uma prestação jurisdicional mais célere”.

A próxima sessão de julgamento com processos oriundos do PJe-JT ocorre nesta quinta-feira (8/8), na 3ª Turma. O desembargador Ricardo Carvalho Fraga, que presidirá a sessão, declara que é grande a expectativa para a estreia do novo sistema. Acredita que o Pje-JT trará maior celeridade com a eliminação de práticas desnecessárias. “No mundo atual, impõe-se maior rapidez nas soluções” afirmou.

Na 8ª Turma, a sessão de estreia do PJe-JT será no dia 22 de agosto. A 7ª, a 3ª e a 8ª Turmas foram escolhidas como piloto do PJe-JT no segundo grau da Justiça do Trabalho gaúcha. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-4.

Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2013