Será empossado na noite desta terça-feira (7) como membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Albino Zavascki. A cerimônia de posse será às 18h30 no Gabinete da Presidência do TSE.
O magistrado ocupará uma das cadeiras de ministro substituto do TSE destinadas aos membros do STJ. Ele assumirá a vaga deixada pelo ministro Gilson Dipp, que no último dia 10 de maio foi empossado membro efetivo da Corte Eleitoral em substituição ao ministro Hamilton Carvalhido, que se despediu da Corte no dia 5 do mesmo mês, em razão de sua aposentadoria compulsória.
O TSE tem em sua composição sete ministros efetivos, sendo três juízes entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois magistrados entre os ministros do STJ e dois advogados indicados pelo Supremo e nomeados pelo presidente da República. Cada um dos ministros efetivos tem um ministro substituto do mesmo órgão de origem.
Currículo
Nascido no município catarinense de Fachinal dos Guedes, Teori Albino Zavascki bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1972. Concluiu seu mestrado e doutorado em Direito Processual Civil pela mesma universidade.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 8 de maio de 2003, é oriundo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (com jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), corte da qual foi presidente de 2001 a 2003.
Zavascki também atuou na Justiça Eleitoral, como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), em vaga reservada a membro do TRF, de agosto de 1991 a agosto de 1995.
No magistério, exerce a função de professor na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), desde julho de 2005.
Fonte: TSE