Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará mais três audiências públicas para debater as instruções que vão reger as eleições gerais de 2010. Os encontros vão ocorrer de terça (2) a quinta-feira (4) desta semana no auditório do edifício sede, em Brasília, a partir das 15 horas.
O relator das instruções, o ministro Arnaldo Versiani receberá as sugestões dos partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além do Ministério Público e dos interessados em geral. As sugestões poderão ser apresentadas durante as audiências oralmente, por cinco minutos.
Na terça-feira, serão discutidos as instruções de escolha e registro de candidatos e o voto do eleitor residente no exterior. Na quarta-feira (3), serão analisadas as regras sobre os precatórios e prestação de contas. E no último dia, na quinta-feira, a audiência será sobre biometria e arrecadação de recursos por meio do cartão de crédito.
Em dezembro de 2009, o Tribunal realizou as primeiras audiências públicas sobre as eleições deste ano. O plenário já aprovou, além do calendário eleitoral, as resoluções sobre propaganda eleitoral e condutas vedadas na campanha, pesquisas eleitorais, representações, reclamações, e pedidos de direito de resposta.
As minutas de resoluções para as eleições de 2010 estão disponíveis no site do TSE (http://www.tse.gov.br /). Sugestões e alterações devem ser apresentadas por escrito, no protocolo do Tribunal, tendo como destinatário o ministro relator Arnaldo Versiani.
Fonte: Agência Brasil