Dando continuidade aos procedimentos necessários à realização dos Teste Público de Segurança (TPS) para as Eleições 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove hoje, dia 11 de janeiro, palestra sobre o funcionamento do sistema eletrônico de votação, das 14h às 17h, no auditório I do Tribunal, com transmissão ao vivo pela Internet através de link específico disponibilizado no hotsite do TPS localizado no Portal do TSE. Também de 11 a 13 de janeiro será aberto o período para a inspeção dos códigos-fonte do sistema pelos inscritos.
O objetivo é fornecer aos investigadores e/ou grupos de investigadores pré-inscritos no TPS o conhecimento necessário sobre o sistema, bem como o acesso aos códigos-fonte para a busca de possíveis falhas ou fragilidades, que servirão de insumos para a elaboração dos respectivos planos de testes. Os planos têm o objetivo de identificar e descrever as ações a serem desempenhadas pelos participantes no momento da realização do teste. Após a elaboração das propostas, os participantes deverão preencher o Formulário Plano de Teste, disponível no portal do TSE, que serão avaliados pela Comissão Reguladora.
Teste Público de Segurança
No dia 30 de abril de 2015, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, em sessão administrativa, a Resolução n° 23.444 que tornou obrigatória e periódica a realização do Teste Público de Segurança do sistema eletrônico de votação e apuração, utilizado nas eleições brasileiras.
A resolução instituiu o TPS no ciclo de desenvolvimento dos sistemas de votação e apuração. Segundo o documento, o teste público passou a ser parte integrante do processo eleitoral brasileiro e será realizado antes de cada eleição ordinária, preferencialmente no segundo semestre dos anos que antecedem os pleitos eleitorais.
De acordo com a norma, os sistemas eleitorais que poderão ser objeto do teste são aqueles utilizados para a geração de mídias, votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos, lacrados em cerimônia pública, conforme definido no parágrafo 2° do artigo 66 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), incluindo o hardware da urna e seus softwaresembarcados. O teste público será dividido entre as fases de preparação, realização e avaliação. Atuarão no teste quatro comissões: Organizadora, Reguladora, Avaliadora e de Comunicação Institucional.
Acesse aqui o edital dos Teste Público de Segurança.
Fonte: TSE