No próximo dia 12 de maio, quinta-feira, diversos segmentos da sociedade de Tupaciguara reúnem-se para discutir sobre a implantação de uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) na Comarca.
Será realizada uma Audiência Pública, que irá abordar aspectos jurídicos e sociais relativos aos princípios gerais da metodologia Apac, sob a ótica do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
O evento é aberto ao público e começa às 19 h, na Associação Recreativa Tupaciguarense (ART), que fica na Rua Bueno Brandão, 57, em Tupaciguara.
Quando uma comunidade sente a necessidade de criação de uma Apac, realiza, primeiramente, uma audiência pública, quando são apresentados o funcionamento da associação e os elementos do método. O objetivo é promover a sensibilização da sociedade civil para que ela se sinta também responsável pela execução penal e ressocialização do condenado.
Vão estar presentes, entre outras autoridades, os magistrados coordenadores do Programa Novos Rumos, desembargadores Joaquim Alves de Andrade e Jane Ribeiro Silva e o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, o diretor do Foro da comarca de Tupaciguara, Pedro Marcos Begatti, a juíza cooperadora da comarca, Elisa Marco Antonio e a representante do Ministério Público da Comarca, promotora de Justiça Lílian Tobias.
Participam, também, o prefeito municipal de Tupaciguara, Alexandre Berquó Dias, a presidente da Câmara Municipal de Tupaciguara, vereadora Jussélia de Lourdes Santana Costa, o comandante da 254ª Cia. da PMMG, capitão Ramon Tomaz Pereira, o delegado de polícia de Tupaciguara, Armando Papacídero Filho, a presidente do Conselho da Comunidade, Rita de Cássia Carvalho Cad, o presidente do CONSEP, Cícero Faria Costa, e representantes da comunidade cristã tupaciguarense.
Após a audiência pública, normalmente, é providenciada a criação jurídica da Apac. Em seguida, são realizados seminários sobre o método visando à formação de voluntários, quando vão surgir futuras equipes de atuação junto à associação. Ao inaugurar o Centro de Reintegração Social (CRS), nome dado ao prédio que abriga a Apac, são firmados convênios de manutenção com órgãos públicos e estabelecidas parcerias com entidades para garantir o funcionamento da associação.
Fonte: TJMG