Foi realizada nesta segunda-feira, 25 de fevereiro, a primeira videoconferência da segunda sessão de uniformização de jurisprudência dos Juizados Especiais. A Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais, criada pela Resolução 639/2010, julga pedidos de uniformização de interpretação de lei, quando há divergência entre decisões proferidas por turmas recursais sobre questões de direito material.
Para o desembargador Caetano Levi, presidente da Turma de Uniformização, a sessão de hoje foi histórica, pois permitiu que os magistrados integrantes participassem da sessão sem a necessidade do deslocamento até a capital. A videoconferência reuniu magistrados localizados nos polos regionais de Juiz de Fora, Governador Valadares, Uberlândia, Montes Claros e Varginha.
Estiveram presentes na sessão de hoje o presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, desembargador José Fernandes Filho, e o coordenador dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública de Belo Horizonte, juiz Vicente de Oliveira.
Há 62 turmas recursais no Estado de Minas Gerais e cada uma delas conta com um representante na Turma de Uniformização de Jurisprudência. Participaram da reunião de hoje 53 magistrados.
Leia mais sobre a Resolução 639/2010.
Para o desembargador Caetano Levi, presidente da Turma de Uniformização, a sessão de hoje foi histórica, pois permitiu que os magistrados integrantes participassem da sessão sem a necessidade do deslocamento até a capital. A videoconferência reuniu magistrados localizados nos polos regionais de Juiz de Fora, Governador Valadares, Uberlândia, Montes Claros e Varginha.
Estiveram presentes na sessão de hoje o presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, desembargador José Fernandes Filho, e o coordenador dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública de Belo Horizonte, juiz Vicente de Oliveira.
Há 62 turmas recursais no Estado de Minas Gerais e cada uma delas conta com um representante na Turma de Uniformização de Jurisprudência. Participaram da reunião de hoje 53 magistrados.
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Foto: Renata Caldeira/TJMG
Fonte: TJMG