O país e o mundo praticamente pararam com a ameaça biológica trazida pelo Coronavírus (Covid-19). Mas alternativas, intimamente ligadas à tecnologia, têm sido apresentadas pelo Judiciário para que serviços essenciais não deixem de ser prestados à população.
Um bom exemplo foi a audiência realizada terça-feira, 24/3, na Comarca de Uberaba, com praticamente todos os envolvidos no processo trabalhando em suas casas, através de videoconferência, sem a necessidade de presença física no fórum da cidade.
Sistema informatizado agilizou procedimento e atendeu a necessidades coletivas de segurança e saúde
A audiência determinou que o servente de pedreiro, Diego Vagner Carvalho Silva, preso por tentativa de latrocínio no final do ano passado, continuasse atrás das grades e não fosse solto por excesso de prazo, pois ainda não foi julgado e condenado. Outras audiências vêm sendo realizadas com o mesmo propósito.
O diretor da Comarca de Uberaba, juiz Fabiano Garcia Veronez, titular da 2ª Vara Criminal, explica que, após as medidas de emergência de isolamento impostas pela pandemia, praticamente todos os dias estão sendo realizadas audiências por videoconferência, utilizando o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A maioria dos envolvidos permanece em casa. Somente as testemunhas comparecem ao fórum, sem ter contato físico com outros servidores. De acordo com o juiz, a Portaria Conjunta 19/PR-TJMG/2020, expedida em 16 de março, estabelece a revisão de prisões provisórias para evitar a aglomeração de pessoas, que aumenta o risco de contaminação pelo Covid-19.
A portaria prevê prisões domiciliares para infrações mais leves, após revisão judiciária. Em vários casos, as audiências são necessárias para evitar a soltura de presos que cometeram crimes mais graves, pelo excesso de prazo na instrução. “Se tais audiências não forem realizadas, poderemos colocar nas ruas responsáveis por delitos graves, pondo em risco a população”, explica o magistrado.
Assalto a lanchonete
E este é o caso de Diego Vagner, que, em novembro do ano passado, assaltou uma lanchonete em Uberaba. Durante o assalto, de acordo com a denúncia do Ministério Público, ele atirou na proprietária do estabelecimento, Gislaine Souza Silva, que, socorrida pela polícia, conseguiu sobreviver.
Dois dias após a tentativa de latrocínio, Diego Vagner foi preso pela Polícia Civil. Ele permanece na penitenciária em prisão provisória, e agora, sem chances de ser solto por eventual demora na realização da audiência.
O magistrado ainda explica que a videoconferência na Comarca de Uberaba não é nenhuma novidade e já ocorre com frequência. Mas, desta vez, o juiz, promotor e advogado permaneceram em suas casas. As testemunhas foram até o fórum da Comarca, mas foram ouvidas em ambiente aberto, isolado e sem contato com os servidores. “E o local é higienizado a cada troca de testemunha”, detalha o juiz.
A audiência de ontem foi realizada com o juíz Fabiano Veronez, os promotores Eduardo Pimentel de Figueiredo e Roberto Pinheiro da Silva Freire e o defensor público Glauco Marciliano. As testemunhas foram ouvidas no fórum em ambiente preparado pelos servidores Luciana Ladeira Jarnalo e Guilherme Petronílio.
O preso Diego Vagner se recusou a participar da audiência, permanecendo em sua cela na penitenciária da cidade. Outras audiências que estão sendo realizadas na Comarca com objetivo igual também contam com a presença do juiz Stefano Renato Raymundo, titular da 3ª Vara Criminal.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG