Visando a celeridade processual, bem como evitar os transtornos envolvidos na condução de réus presos para audiências, o juiz Miller Rogério Couto Justino, da Vara de Execuções Criminais da comarca de Uberlândia, passará a realizar, periodicamente, audiências no próprio presídio.
A primeira audiência será realizada na próxima terça-feira, 29 de junho, às 10h, na Colônia Penal Professor Jacy de Assis, e contará com o apoio da 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), da Defensoria Pública e da Promotoria de Justiça. Neste dia, devem ser realizadas mais de 15 audiências.
A motivação, segundo o juiz, é fazer com que o sentenciado possa ter seus direitos atendidos no exato momento em que ele preencher requisitos legais, além de ter também informações sobre seu processo. O magistrado acredita que, a partir dessa ação, haverá maior proximidade entre o Judiciário e o sentenciado.
Miller Rogério Couto Justino destaca que essa ação só foi possível graças à atitude do diretor da unidade prisional, que disponibilizou espaço e equipamentos suficientes para a realização das audiências.
Fonte: TJMG