O comitê da Presidência da União Internacional dos Magistrados (UIM) se reuniu na semana passada, em Roma. O diretor Internacional da AMB e presidente do grupo ibero-americano da UIM, Rafael de Menezes, participou do encontro e disse que a cúpula da organização internacional decidiu pelo avanço de três ações consideradas prioritárias nos próximos anos: envolver os juízes no combate à corrupção; elaborar uma carta universal com direitos, deveres e prerrogativas dos magistrados; e estimular a criação de associações de magistrados nos países onde ainda não existem essas instituições.
A UIM foi fundada em 1953 na Áustria, hoje tem sede em Roma, no Palácio da Justiça, e reúne 85 associações nacionais de juízes dos cinco continentes. A reunião realizada na semana passada é ordinária e ocorre a cada seis meses. “A UIM é a voz do associativismo internacional, na defesa da independência do juiz, e juiz independente precisa de estrutura de trabalho, segurança e formação continuada para exercer seu papel constitucional”, destacou Rafael de Menezes.
Ele assinala que, ao tomar conhecimento dos problemas de violação à independência do juiz, a UIM denuncia os casos aos organismos internacionais, como ONU, OEA e Tribunal de Direitos Humanos, pedindo providências para salvaguardar as prerrogativas do juiz no mundo.
Rafael de Menezes é representante dos juízes ibero-americanos na organização internacional. O magistrado foi eleito vice-presidente pelo Conselho Central da UIM em novembro do ano passado, durante evento em Foz do Iguaçu. Na ocasião, também foi escolhida como presidente da instituição a juíza uruguaia Cristina Crespo.
Fonte: AMB