A experiência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com as Associações de Proteção aos Condenados (Apacs), por meio do seu Programa Novos Rumos, foi apresentada, em Brasília, à delegação da União Europeia no Brasil. O encontro foi conduzido pelo primeiro conselheiro chefe do Setor de Cooperação, Jérôme Poussielgue, e contou com representantes de 17 países da União Europeia.
A apresentação foi feita pelo coordenador executivo do Programa Novos Rumos, juiz Luiz Carlos de Rezende e Santos, que abordou o funcionamento de uma Apac, a aplicação do método e os resultados positivos. Na oportunidade, ele mostrou aos presentes o vídeo institucional sobre a Apac, recém lançado pelo Novos Rumos.
Jérôme Poussielgue enfatizou que o fato de a União Europeia ter feito parceria com o Tribunal de Minas, com o Projeto Além dos Muros, em 2011, abriu as portas para novas possibilidades de outros projetos na área de gestão. Daí o interesse em conhecer um pouco mais sobre as Apacs e a atuação do Novos Rumos.
O juiz Luiz Carlos explica que o encontro versou exclusivamente sobre as Apacs. “Uma das missões da delegação da União Europeia é uma visita mensal a um presídio, para conhecer suas condições, o respeito aos direitos humanos entre outros objetivos. Percebe-se que a delegação está decepcionada com o sistema prisional brasileiro e a Apac surge como uma alternativa que dá resultados e realmente recupera os condenados”, destaca.
Luiz Carlos falou ainda sobre a feliz coincidência do encontro, 11 de setembro, dia do aniversário de Mário Ottoboni, o criador do Método Apac. A delegação mineira também foi composta pelo procurador de Justiça Tomáz Aquino Resende - representante do Ministério Público junto ao Programa Novos Rumos - e o Diretor Executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac), Valdeci Antônio Ferreira.
Interesse
A reunião foi intermediada pelo presidente da Fundação Avsi no Brasil, Gianfranco Commodaro, e pela diretora da Seção de Assuntos Políticos, Econômicos e Públicos da Delegação da União Europeia no Brasil, Natalie Jellinek.
Segundo Natalie Jellinek, “o convite partiu do Grupo de Coordenação dos Estados Membros da União Europeia na área de direitos humanos. É muito interessante para os conselheiros dessas embaixadas, que acompanham a situação de direitos humanos no Brasil com muito interesse, conhecer mais sobre o programa penitenciário em Belo Horizonte e mais especificamente sobre a Apac, uma das ações do Programa Novos Rumos, no contexto das ações que vem sendo financiadas pela União Europeia.”
Parceria
O Projeto Além dos Muros foi uma realização conjunta do Programa Novos Rumos, da Fundação Avsi e do Instituto Minas Pela Paz (IMPP), no âmbito do Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos (IEDDH), com o objetivo de potencializar a administração das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) do Estado de Minas Gerais.
Ao longo de 2011, o Além dos Muros promoveu a capacitação profissional para gestores e equipes das Apacs de Minas Gerais, qualificação profissional para cerca de 100 recuperandos e prestou apoio em duas unidades produtivas, incluindo a elaboração de plano de negócios.
Foto: Divulgação
Fonte: TJMG