Uma unidade da Defensoria Pública foi instalada na Comarca de Mariana, na manhã desta terça-feira, 14 de fevereiro. Além do município, a iniciativa vai beneficiar nove distritos. A solenidade contou com a presença da juíza Marcela Oliveira Decat de Moura, da defensora pública geral Christiane Neves Procópio Malard, de juízes, promotores e autoridades locais.
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A juíza auxiliar da Presidência Luzia Divina de Paula Peixoto, que representou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro, ressaltou que a Defensoria Pública tem se mostrado uma grande e fundamental parceira na construção de uma sociedade melhor, mais justa e pacífica.
Em nome do presidente, a juíza Luzia Divina de Paula Peixoto falou da alta qualificação dos quadros e da excelência dos serviços da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. “A Defensoria Pública tem se revelado um verdadeiro exemplo de atuação na promoção da inclusão social dos mais necessitados e na consequente redução das desigualdades sociais no que diz respeito ao acesso à Justiça”, disse a magistrada.
Em seu discurso, a juíza da Comarca de Mariana, Marcela Oliveira Decat de Moura, agradeceu o empenho da defensora pública geral, Christiane Malard, e do presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, no atendimento ao pedido de instalação da Defensoria Pública em Mariana.
“Tenho certeza de que o Dr. Saulo Duette Prattes Gomes Pereira atenderá com brilhantismo e competência os anseios da população carente da nossa comarca, propiciando, em parceria com o Ministério Público (MP) e o Poder Judiciário, uma prestação jurisdicional célere, adequada e eficiente”, afirmou a juíza.
A Defensoria Pública vai funcionar em sala localizada no terceiro andar do fórum local. Inicialmente, o órgão vai atuar na área cível, de família, da infância e da juventude na esfera cível e nos juizados especiais cíveis. A instalação em Mariana faz parte da política de expansão da instituição no estado, que conta agora com 113 unidades.
Desde novembro de 2015, época do rompimento da Barragem de Fundão, um grupo de defensores tem atuado na comarca, participando de audiências e atendendo moradores.
A Defensoria em Mariana funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Já o atendimento ao público voltado para orientação e prestação jurídica será realizado às segundas e terças-feiras, das 8h às 12h30.
Fonte: TJMG