As mãos que praticaram atos criminosos são aquelas que agora constroem sonhos e transformam realidades. Foram essas as palavras usadas pelo recuperando da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Nova Lima, o mestre de obras Franklin Harley Pereira Miranda, para descrever a sensação de participar das obras de construção da unidade feminina da Associação, que será inaugurada na segunda quinzena de maio.
Na manhã desta sexta-feira, 11, Franklin Miranda e um grupo formado por funcionários, voluntários e recuperandos responsáveis pela construção da Apac feminina apresentaram um balancete mensal das obras ao juiz Juarez Morais de Azevedo, da Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Nova Lima. Uma comissão formada por representantes do Ministério Público, da defensoria pública, da OAB-MG, das polícias Civil e Militar, do Instituto Nova Limense de Estudos do Sistema Penitenciário (Inesp), da Prefeitura de Nova Lima, do Instituto Minas pela Paz e da Fazenda Renascer também assistiu à apresentação, feita na sede da Apac. Na ocasião, foram mostrados os cronogramas físico e orçamentário das obras e as instalações já prontas. Após as explanações, o coral Liberatus, formado por internos da Apac, apresentou números musicais. (Assista ao vídeo no fim desta matéria).
Erguido em um terreno de 1.700 m² e com 879m² de área construída, o imóvel terá capacidade para receber 24 recuperandas divididas em seis celas nos regimes semiaberto e fechado. Segundo a presidente da Apac de Nova Lima, Sandra Tibo, o local vai abrigar uma fábrica de uniformes e roupas finas, além de berçário, horta, herbário, sala de laborterapia, cozinha própria e lavanderia. As recuperandas também terão acesso aos cursos oferecidos pela Universidade Aberta Integrada de Minas Gerais (Uaitec), instalada na Apac. O Instituto Inhotim será o responsável pelo projeto de jardinagem das áreas interna e externa. Ao todo, 22 internos trabalham na execução do projeto realizando serviços de terraplanagem, fundações, alvenaria, instalações hidráulica e elétrica, revestimentos, entre outros.
Laços familiares
Um dos diferenciais da unidade feminina apontado pelo juiz Juarez Morais, um dos idealizadores e apoiador da Apac de Nova Lima, é a creche que será construída até o fim do ano para abrigar os filhos das recuperandas com idades entre 2 e 6 anos. Segundo o magistrado, após o nascimento, os bebês ficarão com as mães nos primeiros meses de vida, enquanto estiverem sendo amamentados. Depois, poderão ser levados para a creche anexa ao imóvel, onde receberão cuidados e estímulos pedagógicos. De acordo com o magistrado, as mães terão o direito de ir até eles para manter os laços familiares.
Transformação
Os recursos - cerca de R$ 600 mil - para a construção da Apac feminina são originários de multas aplicadas pela Vara Criminal de Nova Lima, de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público da cidade e de contribuições da Justiça do Trabalho. Segundo Juarez Morais, os critérios básicos para pleitear uma vaga na instituição são: ter nascido em Nova Lima, estar morando na cidade quando do cometimento do ato criminoso ou ter cometido o crime no município. Além disso, a detenta tem que estar condenada com trânsito em julgado e precisa partir dela o interesse de ir para a Apac.
O magistrado afirma que a instituição integra um programa para transformar Nova Lima em um exemplo de como se faz execução penal. Segundo ele, o índice de reincidência no crime é inferior a 10% entre egressos da associação. “Esse projeto começou com a construção da Apac masculina, se estendeu para a unidade feminina e agora caminha para a construção do novo presídio de Nova Lima, que, inclusive, será tese de doutorado de um professor da Faculdade de Arquitetura da UFMG. Tudo isso comprova que, com esse método, você não vê mais um preso, mas sim um cidadão reintegrado ao convívio social”, disse o magistrado.
Reinserção social
O recuperando Douglas Teixeira está na Apac há dois anos e cinco meses e, com as obras da unidade feminina, pôde colocar em prática seu ofício de pedreiro, até então deixado de lado. “A pior coisa que tem é o ser humano saber exercer uma função e, em um determinado momento, se ver inutilizado em um sistema prisional falido. Aqui, tive a chance de voltar a viver em sociedade. Já me formei no ensino médio e agora vou ingressar na faculdade de administração, em um curso a distância. Espero vencer na vida”, disse.
Para o recuperando e mestre de obras Franklin Miranda, nada é mais gratificante do que ver os colegas internos aprendendo um ofício e se reintegrando à sociedade de forma digna. Segundo Miranda, o incentivo dado pelo juiz Juarez Morais abriu seus olhos para o caminho do bem. “O que enxergo hoje através do doutor Juarez é exatamente aquilo que meu pai tentava me mostrar e eu não conseguia ver”, afirmou.
O juiz Juarez Morais de Azevedo foi o vencedor do Prêmio Bom Exemplo, na categoria Personalidade do Ano. A vitória do magistrado, anunciada nesta terça-feira, 8, durante o programa MGTV 1ª edição, é o reconhecimento por sua atuação na recuperação e reinserção social de detentos da Apac de Nova Lima. O Prêmio Bom Exemplo é uma iniciativa da TV Globo Minas, da Fundação Dom Cabral, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e do jornal O Tempo.