Com o objetivo de consolidar uma nova cultura na resolução de conflitos e prestar um atendimento rápido e eficaz ao cidadão que procura o Judiciário, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tem instalado Centros de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) em todo o estado. Em 19 de agosto foram inauguradas as unidades de Carangola e Muriaé, em solenidades realizadas às 15h e às 17h, nos fóruns das comarcas.
Foto: Marcelo Albert
Os Cejuscs concentram as audiências de mediação e conciliação, pré-processuais e processuais, e também os serviços de atendimento e orientação ao cidadão.
O juiz auxiliar Maurício Pinto Ferreira representou o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Penna, nas solenidades de inauguração das novas unidades do Cejusc. De acordo com o magistrado, o Tribunal trabalha atualmente na implementação de uma política de tratamento adequado aos conflitos de interesse e procura oferecer, ao lado do processo judicial, outros mecanismos para a resolução das controvérsias.
Foto: Marcelo Albert
Conforme o juiz Maurício Pinto, a conciliação e a mediação têm se revelado instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios. “Sua adequada utilização, em diversos programas pelo Brasil, tem reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesse, a quantidade de recursos e de execução de sentenças”, disse.
Para o diretor do foro de Carangola e coordenador do Cejusc, juiz Geraldo Magela Reis Alves, a instalação da unidade na comarca irá aprimorar, por meio de técnicas próprias, os métodos de autocomposição já empregados pela antiga Central de Conciliação. Ele acredita que tanto a mediação quanto a conciliação atendem melhor às peculiaridades de cada demanda e de cada indivíduo. “Os resultados tendem a melhorar, permitindo, assim, a atuação do Poder Judiciário de forma mais célere nos casos de maior complexidade e de necessária intervenção”, concluiu.
Em Muriaé, o juiz Vitor José Trocilo Neto representou o diretor do foro da comarca e coordenador do Cejusc, juiz Marcelo Picanço de Andrade Von Held, que não pôde estar presente na solenidade. O magistrado falou sobre a importância da instalação do centro judiciário na comarca e lembrou que, para se chegar a bons resultados na mediação e na conciliação, é preciso, além do emprego das técnicas específicas, fazer uso do dom da palavra. “A resposta branda desvia o furor, mas a palavra dura suscita a ira” (Provérbios 15:1), concluiu o juiz com a frase bíblica.
Endereços
O Cejusc de Carangola funciona no Fórum Doutor Xenofonte Mercadante, que fica na Praça Coronel Maximiano, 56. O telefone é (32) 3741-9550. A unidade de Muriaé localiza-se no Fórum Tabelião Pacheco de Medeiros, na Rua Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro. Mais informações pelo telefone (32) 3729-3100.
Fonte: TJMG