Com o objetivo de consolidar uma nova cultura na resolução de conflitos e prestar um atendimento rápido e eficaz ao cidadão que procura o Judiciário, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tem instalado Centros de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em todo o estado. Em 16 de setembro foram inauguradas as unidades de Sabará e Coronel Fabriciano, em solenidades realizadas às 11h e às 14h, nos fóruns das comarcas.
Os Cejuscs concentram as audiências de mediação e conciliação, pré-processuais e processuais, e também os serviços de atendimento e orientação ao cidadão.
Com essas duas inaugurações, são 76 os Cejuscs implantados em comarcas mineiras.
Sabará
O juiz auxiliar Maurício Pinto Ferreira representou o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Penna, na solenidade de inauguração do Cejusc de Sabará. De acordo com o magistrado, o Tribunal trabalha atualmente na implementação de uma política de tratamento adequado aos conflitos de interesse e procura oferecer, ao lado do processo judicial, outros mecanismos para a resolução das controvérsias.
A coordenadora do Cejusc de Sabará e diretora do foro em substituição, Marcela Maria Pereira Amaral Novais, lembrou que quando assumiu a comarca encontrou um acervo processual represado e uma distribuição elevada, uma média de 300 processos/mês em cada uma das três varas. Nas palavras da juíza, foi esse cenário que motivou a instalação do Cejusc. A iniciativa vai desafogar o Judiciário ao promover a solução de conflitos de forma célere no setor pré-processual e absorver demandas de conciliação na fase processual, o que permitirá, de acordo com a magistrada, antecipar audiências designadas para 2018.
Estiveram presentes representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Defensoria Pública, da Câmara Municipal, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), do Procon Municipal de Sabará e da Faculdade de Sabará.
Coronel Fabriciano
A solenidade de instalação foi conduzida pelo 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Penna. Ele enfatizou que a conciliação e a mediação têm se revelado instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios e destacou que o evento é um marco para a comarca e para o município.
Em seu discurso, o juiz diretor do foro de Coronel Fabriciano, Eduardo Tavares Vianna, afirmou que, “quando o ser humano, com a autonomia da vontade, consegue pactuar um acordo com outra pessoa, este pode ser facilmente cumprido, porque feito amigavelmente entre as partes”.
O coordenador do Cejusc de Coronel Fabriciano, Ronaldo Souza Borges, lembrou que os membros do Poder Judiciário têm que fazer a sua parte para diminuir a litigiosidade na sociedade. “Estamos aqui hoje para fortalecer não as formas alternativas de solução de conflitos, mas a verdadeira alternativa de solucionar problemas e atingir a paz social”, enfatizou.
Estiveram presentes representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), da Câmara Municipal, do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste) e do Procon Municipal.
Endereços
Cejusc de Sabará
Fórum Ministro Orozimbo Nonato
Praça Melo Viana, 71, Centro
Cejusc de Coronel Fabriciano
Fórum Doutor Orlando Milanez
Rua Boa Vista, 72, Centro
Fonte: TJMG