Em Januária, no Norte de Minas, a 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais reduziu em 17,55% o estoque de processos concernentes ao ano de 2016. O número se destaca num conjunto de seis unidades judiciárias com porte e movimentação semelhantes. Já a 2ª Vara Cível, Criminal, de Execução Penal e Juizado Especial de João Pinheiro conseguiu baixar seu acervo processual em quase 30%.
O horizonte da Justiça brasileira revela uma alta taxa de congestionamento, atribuída “principalmente à cultura da litigância e à falta de conhecimento das técnicas de gestão judiciária”, o que se torna um obstáculo para a celeridade processual, avalia o juiz Marco Antônio de Oliveira Roberto, titular da vara de Januária até dezembro de 2016.
Segundo o magistrado, que atualmente responde pela Comarca de Conselheiro Pena, a redução do acervo é um processo gradual e progressivo, concebido, em Januária, a partir do engajamento e do profissionalismo da “zelosa equipe de trabalho”, incentivada a manter os resultados satisfatórios em função dos benefícios da celeridade. Os servidores, de fato, mantiveram o desempenho, ilustrado por meio da baixa de 1.494 processos e do apoio ao julgamento de 14.883 feitos entre janeiro e dezembro de 2016, conforme aponta o relatório. “Além disso, 80% das audiências tiveram sentença prolatada”, conta.
Entre as práticas adotadas na vara de Januária, o juiz acentua a organização de processos conclusos para julgamento, audiências ou decisões. “São organizados criteriosamente por matéria (cível, criminal, família) e por outras subdivisões (violência contra a mulher, aposentadoria por invalidez, pensão por morte)”, explica.
Quando a demanda é repetitiva, há ainda a segmentação dos assuntos, como benefício assistencial com laudo desfavorável ou crimes de ameaça contra a mulher. O juiz Marco Antônio explica a literalidade da metodologia: “Em um único dia foram prolatadas cerca de 30 sentenças em ações de aposentadoria por invalidez, organizadas em escaninho específico”.
“O planejamento estratégico é a essência de uma prestação jurisdicional ágil e eficiente. Em consonância a metas e prazos estabelecidos, surge a gestão de pessoas”, enfatiza o juiz. As responsabilidades são segmentadas por competência, isto é, exploram-se as habilidades de cada um. “Às vezes um servidor é mais produtivo na expedição de mandados, ao passo que outro produz mais na redação de ofícios ou na baixa junto ao sistema”, ressalta.
O magistrado atribuiu os bons resultados à cooperação da equipe: em nome de todos os demais, ele destacou o empenho da escrivã titular, Elisabete Costa Souza Farias; da escrivã substituta, Cristiane Rogéria Ferreira dos Santos; e do assessor Cayo Cezar Miguel Nogueira.
João Pinheiro
Na 2ª Vara Cível, Criminal, de Execução Penal e Juizado Especial de João Pinheiro foi distribuído um total de 12.966 feitos, em 2016. O juiz Adilson da Silva da Conceição, titular da vara, credita os bons resultados à dedicação da equipe. “O ótimo desempenho da vara deve ser atribuído à dedicação e ao comprometimento de toda a equipe na execução das tarefas – escrivã, assessora, servidores e estagiários eficientes, dinâmicos, zelosos e capacitados”, afirmou.
Segundo o magistrado, uma série de mutirões promovidos de janeiro a dezembro do último ano contribuiu para intensificar o trabalho de redução processual e a realização de audiências. “Os mutirões realizados no decorrer da semana e aos sábados – atividades transformadas em banco de horas – tiveram o objetivo de movimentar os feitos paralisados e organizar o ambiente de trabalho de forma efetiva”.
O juiz da vara de João Pinheiro registra ainda, entre as práticas adotadas em busca de celeridade no andamento processual, a publicação a partir do próprio gabinete do teor das sentenças e decisões. Foram dados 7.156 despachos, proferidas 1.304 decisões e 2.947 sentenças e realizadas 1.549 audiências e 10 júris de janeiro a dezembro de 2016.
Quanto às estratégias para 2017, o magistrado acrescenta a realização de mutirão de conciliação em Brasilândia de Minas, região Noroeste do estado, que pertence à Comarca de João Pinheiro. “O mutirão englobará principalmente os feitos sobre questões de família, execução de alimentos, divórcio e partilha”, explica.
Além disso, o magistrado registra que, em parceria com a Ordem dos Advogados local, haverá um mutirão no próprio presídio da comarca, bem como outro evento semelhante com foco nas causas de “vítimas da Lei 11.340/06, mais conhecida por ‘Maria da Penha’, com direito a atendimento de psicólogos e assistentes sociais”.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional / TJMG