O Via Justiça desta semana é sobre o monitoramento eletrônico de presos e as penas de prestação pecuniária. Participam do programa, o juiz Marcelo Augusto Lucas Pereira, da Vara de Execução Penal de Belo Horizonte, e Marcella Moraes Pereira das Neves, defensora pública. O que diz a Lei 12.258/2010, que implementou a medida em todo o país? Confira!
Qual é a legislação estadual em Minas Gerais sobre a tornozeleira? Qual é a situação hoje desse monitoramento no Estado? Além dessas questões, o programa também comenta as penas de prestação pecuniária, que são as multas aplicadas em substituição à prisão, nos casos de delitos de menor gravidade.
Horários:
TV Assembleia
Canal 11, em Belo Horizonte
Inédito:
Sexta-Feira, às 23h
Reprises:
Domingo, às 19h
Segunda-feira, às 8h30
Terça-feira, às 12h20
TV Comunitária
Canal 6 – Net
Canal 901 – Oi TV
Inédito:
Sexta-feira, às 23h30
Reprises:
Domingo, às 15h e às 23h30
Segunda-feira, às 8h e às 15h30
Terça-feira, às 8h e às 15h30
Quarta-feira, às 8h e às 13h
Quinta-feira, às 10h30 e 23h30
Sexta-feira, às 10h
Sábado, às 13h e 22h
TV Justiça
Canal 7 - Net,
Canal 167 - Sky,
Canal 21 - Oi TV
Canal 5- Claro TV
Inédito:
Sábado, às 15h30
Reprises:
Segunda-Feira, às 10h30
Sexta-feira, às 07h