O objetivo é esclarecer, preparar e orientar juízes e promotores eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral, deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores, servidores e assessores municipais, além de candidatos, estudantes universitários e a sociedade civil para a aplicação da legislação eleitoral, de acordo com as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral na eleição de 2010. Sendo aberto ao público, o evento visa, ainda, conscientizar candidatos e a sociedade em geral dos seus direitos e deveres durante a campanha para as eleições de 2010.
“O seminário eleitoral do Norte de Minas é uma tradição da Amagis na região. Esperamos que, como os anteriores, este encontro seja um sucesso”, afirmou o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, juiz Bruno Terra. De acordo com ele, além deste seminário que será realizado sexta-feira, outros cinco seminários serão realizados, este ano, pela Amagis com a parceria das demais entidades , através de um convênio firmado com a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE/MG). Cinco deles serão realizados no interior do estado, e um na capital.
Para o dia 09 de abril estão previstas palestras da ministra Carmen Lúcia, do STF; dos ministros Joelson Dias e Arnaldo Versiani, ambos do TSE; do desembargador Nepomuceno Silva, presidente do Conselho Deliberativo da Amagis; e dos juízes José do Carmo Veiga de Oliveira, da Escola Judiciária do TRE/MG; Paulo Tamburini, do CNJ; e Mariza Porto, do TRE/MG;
O seminário acontece das 8h às 17h, no auditório da OAB 11ª Subseção Montes Claros, rua Dr. Valter Ferreira Barreto, nº 154, Bairro Ibituruna.
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Informações sobre vagas e inscrições podem ser obtidas nos telefones (38) 3212-2219 / 3212-1499.