Quase 6 mil audiências realizadas, com um total de 5.165 acordos homologados, que representam um montante de mais de R$ 8 milhões a serem pagos. Esse foi o resultado da 12ª Semana Nacional da Conciliação realizada pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Governador Valadares e Açucena. "O sentimento é de consciência tranquila pelo dever cumprido", resume o juiz Roberto Apolinário de Castro, que coordena os dois centros e é titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares.
Em Açucena, ao longo da campanha, foram realizadas 265 audiências, sendo que 188 delas resultaram na homologação de acordos (70%), com valores que somaram aproximadamente R$ 250 mil. Já em Governador Valadares, das 5.336 audiências designadas para ocorrer durante a mobilização, foram realizadas 5.228, com um total de 4.977 acordos homologados, representando, juntos, o montante de R$ 7,8 milhões. O índice de acordos nas audiências foi de 95%.
A 12ª Semana Nacional da Conciliação aconteceu em todo o País, e, em Minas, recebeu a adesão de diversas comarcas. Campanha em prol da conciliação, ela é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, envolvendo tribunais de justiça, tribunais do trabalho e tribunais federais. Ao longo dos dias em que acontece, há a mobilização para que os conflitos sejam solucionados por meio do diálogo entre as partes. Trata-se de uma forma econômica, rápida e pacífica de solucionar diversas causas. Saiba mais sobre conciliação aqui.
As audiências de conciliação apostam no diálogo como meio para a solução dos conflitos
Casamentos comunitários
Na Comarca de Governador Valadares, a Semana Nacional da Conciliação foi aberta no dia 25 de novembro com um casamento comunitário, quando 127 uniões estáveis foram convertidas em casamento civil. A iniciativa contou com a parceria da Câmara Municipal de Governador Valadares, pelo quarto ano consecutivo. De acordo com o juiz coordenador do Cejusc, além de gerar economia para as famílias, a medida traz outro importante impacto: a possibilidade de resolver a situação com a igreja, já que os casamentos religiosos só acontecem após a união civil. Veja matéria.
Fechando a Semana da Conciliação, na manhã de 1º de novembro foi realizado outro casamento comunitário, dessa vez no Município de Frei Inocêncio (Rio Doce), que pertence à Comarca de Governador Valadares. Foram mais de 15 audiências realizadas na cidade, com esse propósito. Além do juiz Roberto Apolinário de Castro, participaram da cerimônia o prefeito da cidade, José Geraldo de Matos Bicalho, e parte da equipe do Cejusc de Valadares, bem como a equipe da assistência social de Frei Inocêncio. A homologação da conversão em casamento civil retroage ao início da união estável. Veja matéria.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG