Começou nesta quarta-feira, 19 de agosto, e vai até sexta o mutirão de conciliação para resolver casos que envolvem o seguro Dpvat e tramitam na 21ª Vara Cível de Belo Horizonte. Foram agendadas 130 audiências para o período.
A iniciativa, da juíza Angelique Ribeiro de Souza, titular da vara, foi inspirada pelo mutirão coordenado pela 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus), em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça e a Direção do Foro da capital mineira.
As audiências serão realizadas nas dependências da 21ª Vara Cível, que foram readequadas para o mutirão. A equipe que está atuando no mutirão é composta pela juíza, sua assessora e quatro estagiários, e o funcionamento da secretaria da vara não sofreu alterações.
Também estarão à disposição dois médicos peritos, responsáveis pela avaliação das lesões, e dois assistentes de perícia da Seguradora Líder de Consórcios, responsável pelo pagamento do seguro Dpvat e parceira do TJMG. Eles emitem um documento comprovando o grau da lesão e, logo depois, a audiência é realizada. Caso haja acordo, a seguradora agenda o pagamento do valor devido.
Somente na manhã do primeiro dia de mutirão, das 21 audiências agendadas, 16 foram realizadas e 10 acordos foram fechados entre as partes e a seguradora. Nas audiências em que não houve acordo, as perícias foram realizadas e os laudos anexados ao processo, o que facilita o seu andamento.
A iniciativa atende ao macrodesafio 4 do TJMG, que prevê a adoção de soluções alternativas para os conflitos.
Fonte: TJMG