Foi iniciado na noite de ontem, 15 de outubro, em Varginha, Sul de Minas, o seminário Perspectivas do Novo Código de Processo Civil, promovido pelo núcleo regional da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). A abertura oficial foi feita pelo desembargador Marcos Lincoln, representando o 2º vice-presidente e superintendente da Ejef, desembargador Kildare Carvalho.
A seguir, o desembargador Ernane Fidelis, que tem vasta literatura publicada sobre direito processual civil, entre outros temas, realizou a palestra inaugural. Com relação às perspectivas do novo CPC, o desembargador entende que a legislação não traz modificações significativas, mas tem sensíveis melhorias quanto à base de princípios processuais.
Foto: Marcelo Albert/TJMG
Compuseram a mesa de honra os desembargadores Marcos Lincoln, José Fernandes Filho – coordenador pedagógico da Ejef –, Ernane Fidélis dos Santos e José Marcos Rodrigues Vieira, os juízes Augusto Moraes Braga, diretor do Foro, Antônio Carlos Parreira, coordenador do núcleo regional da Ejef, o prefeito de Varginha, Antônio Silva, o presidente da Câmara Municipal, Rômulo Azevedo Ribeiro, a coordenadora das promotorias de justiça da comarca, Eliane Maria de Oliveira Claro, o defensor público Márcio Salgado Almeida e o procurador-geral do município, Joaquim Mariano da Silva Filho.
O seminário prosseguiu hoje pela manhã com as palestras “A fundamentação da decisão judicial no novo CPC”, do desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, e “Aspectos fundamentais da tutela provisória no novo CPC”, do professor Fernando Lage Tolentino, da Escola Superior Dom Helder Câmara.
À tarde, o juiz Paulo Rubens Salomão Caputo, da Comarca de Poços de Caldas, fala sobre a flexibilização procedimental. A última palestra será proferida pelo professor Eduardo Torres Vignoli, da PUC Minas, que vai abordar as principais inovações do novo CPC.
Mais um seminário sobre o tema será realizado na Comarca de Pouso Alegre, nos dias 22 e 23 de outubro. Mais informações pelo email cofac@tjmg.jus.br ou pelo telefone 3247-8733.
Fonte: TJMG