Na próxima sexta-feira, 26 de setembro, Varginha instala o 16º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A solenidade está marcada para as 11h, no auditório da Faculdade Cenecista (Faceca) – rua Professor Felipe Tiago Gomes, 173, Centro –, e contará com a presença do desembargador Wander Marotta, 3º vice-presidente do TJMG.
A instalação do centro, que deverá ser coordenado pela juíza Teresa Cristina Cota, integra as realizações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 3ª Vice-Presidência do TJMG.
O Cejus reúne em um só local uma série de serviços prestados pelo Judiciário à população. O setor processual promove audiências e sessões de conciliação e mediação de demandas que já se tornaram judiciais. O pré-processual se incumbe da negociação de acordos entre partes em conflito, com a ajuda de um terceiro capacitado e isento, quando o impasse ainda não se transformou numa ação na Justiça. Por fim, o setor de cidadania é voltado para o atendimento e a orientação ao público.
Atualmente, as comarcas com centros judiciários são, pela ordem de instalação: Lambari, Itajubá, Governador Valadares, Caeté, São João del-Rei, Itaúna, Pouso Alegre, Viçosa, Patos de Minas, Belo Horizonte, Tombos, Conselheiro Lafaiete, Santa Bárbara, Paracatu, Curvelo e Varginha.
A comarca de Varginha possui três varas cíveis, uma vara de fazenda pública, uma vara criminal e de execuções penais, uma vara criminal e da infância e da juventude e uma vara de família e sucessões. De janeiro a junho deste ano, foram julgados quase 9 mil processos. No mesmo período, os juizados especiais julgaram 4.476 feitos; e as turmas recursais, 922.
Fonte: TJMG