Ao final da sessão desta quarta-feira, 24, os integrantes do Órgão Especial aprovaram, por unanimidade, parecer que designa a todos os juízes de direito substituto que se encontram em exercício nas Comarcas de entrância especial (e outros – cuja cooperação ou substituição seja necessária no curso do mês de outubro ou novembro, frente ao retorno dos magistrados titulares de licenças, etc.) para comarcas de entrância inicial e de segunda entrância. O presidente da Amagis, desembaragdor Herbert Carneiro, mais uma vez esteve presente na sessão do Órgão Especial, e acompanhou a todas as decisões dos desembargadores.
Veja mais decisões, abaixo:
O juiz Manoel dos Reis Morais, da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da capital, foi promovido, pelo critério de merecimento, para compor a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em decorrência da aposentadoria do desembargador Paulo Roberto Pereira da Silva.Compõem a lista o juiz Renato Luis Dresch, pela segunda vez, e a juíza Yeda Monteiro Athias, pela primeira vez.
O desembargador Rogério Medeiros tomou posse, na tarde desta quarta-feira, 24, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na vaga do desembargador Cássio Salomé.
Os desembargadores Wagner Wilson e Adilson Lamounier participaram de sua última sessão no Órgão Especial do TJMG, em decorrência do término de seu período no colegiado.
Além disso, os desembargadores indeferiram pedido de magistrado, arquivaram uma representação criminal contra magistrado e decidiram, em outro caso, pela abertura de processo administrativo disciplinar contra magistrado e pelo seu afastamento prévio de suas funções.