Novo papa
O arcebispo de Buenos Aires, Jorge Mario Bergoglio, 77 anos, é o novo papa e sucessor de Bento XVI na chefia da Igreja Católica. Bergoglio é o primeiro pontífice latino-americano e jesuíta. É o papa de número 83 e o primeiro papa a assumir o pontificado com o antecessor vivo em 600 anos. Ele adotará o nome de Francisco.
Greve
Com vencimentos que chegam a R$ 48 mil (oficial judiciário AIII), os servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) entraram em greve, nessa quarta-feira (13), por tempo indeterminado. Nos salários de “marajás”, conforme levantamento feito pelo Hoje em Dia no portal transparência do órgão, os grevistas reivindicam reajuste de até 15% escalonado em cinco anos. Caso a reivindicação seja atendida, o impacto anual no orçamento da Justiça mineira pode chegar a R$ 99,5 milhões.
Precatórios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos do artigo 100 da Constituição Federal alterados pela Emenda Constitucional (EC) 62/2009, que institui o novo regime de pagamento dos precatórios. Os ministros entenderam que os pedidos encaminhados nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4357 e 4425 são procedentes em pontos que tratam da restrição à preferência de pagamento a credores com mais de 60 anos, quanto à fixação da taxa de correção monetária e quanto às regras de compensação de créditos.
Reforma ministerial
A presidente Dilma Rousseff vai anunciar na semana que vem as mudanças na Esplanada dos Ministérios. Ainda em silêncio sobre o assunto, nessa quarta-feira ela declarou não ser o momento de tratar da reforma. “Olha, querida, eu não vou falar sobre isso porque não é meu tema esta semana”, disse a presidente ao fim de cerimônia no Palácio do Planalto. Antes da declaração, Dilma ficou cerca de 30 minutos distribuindo beijos e tirando fotos com convidados que participaram do lançamento de um programa de combate à violência contra mulher. Dois nomes de Minas Gerais estão muito cotados e são tidos como certos: o presidente estadual do PMDB, deputado federal Antônio Andrade, para o Ministério da Agricultura; e Paulo Simão, presidente estadual do PSD, para a Secretaria de Aviação Civil, com status de ministério. Andrade e Simão negam.
Royalties do petróleo
O movimento dos estados produtores e não produtores pela reabertura da discussão sobre a partilha dos royalties azedou os ânimos no Palácio do Planalto, que deixou claro que não vai apoiar uma tentativa de ressuscitar o tema no Congresso. O acirramento da posição do governo se deve, em boa parte, ao fato de o governador de Pernambuco e potencial candidato à Presidência em 2014, Eduardo Campos (PSB), ter capitaneado um grupo de 16 governadores em uma tentativa de reabrir as negociações sobre a partilha do pré-sal. Entre os que apoiam a ideia está o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, aliado do senador Aécio Neves (PSDB-MG), também potencial candidato ao Planalto em 2014. “Acho que todo tema que pode ser discutido para se chegar a um consenso deve receber a boa vontade dos governadores”, afirmou Anastasia, acrescentando que é contrário a alterações em lei que levem “prejuízo à receita já recebida por qualquer estado”.
Centenário
O centenário de nascimento do saudoso magistrado mineiro Octavio Tibúrcio Henriques, que integrou o quadro de juízes do Tribunal de Alçada, será lembrado amanhã, com missa mandada celebrar por sua família. O ato religioso foi marcado para às 19h, na Igreja do Carmo, em Belo Horizonte.