A 8ª edição da revista Amagis Jurídica será lançada no próximo dia 26 de setembro, juntamente com o 10º número da MagisCultura Mineira , no salão de festas da Associação (rua Ouro Fino, 367), às 19h.
Veja o índice dos artigos jurídicos desta edição:
A AVERBAÇÃ O PREMONITÓRIA E SUA APLICABILIDADE
EM SEDE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Adriano Roberto Vancim
José Eduardo Junqueira Gonçalves................................................ 1
IRREDUTIBILIDADE DE SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS
DOS SERVIDORES E TETO CONSTITUCIONAL
Bruno Terra Dias
Carolina Machado Durães .......................................................... 15
UMA BREVE ABORDAGEM SOBRE A TUTELA ANTECIPADA
PELO ABUSO DO DIREITO DE DEFESA
Fabrício Simão da Cunha Araújo................................................. 29
A CRISE SECULAR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
José do Carmo Veiga de Oliveira ................................................. 49
ANÁLISE DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO DIS -
CIPLINAR MILITAR PELO PODER JUDICI ÁRIO EM FACE
DA CONSTITUI ÇÃO FEDERAL DE 1988
Paulo Tadeu Rodrigues Rosa........................................................ 69
INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL E
NO CANADÁ: ESTUDO COMPARATIVO
Rogério Medeiros Garcia de Lima ............................................... 93
A SOCIEDADE EMPRESÁRIA COMO DESTINATÁRIA DE
PRODUTOS E SERVIÇOS: AINDA EM BUSCA DE UMA
DEFINIÇÃ O COM O AUXÍLIO DE CONCEITOS ECONÔ-
MICOS
Mateus Bicalho de Melo Chavinho..............................................117
RECONSTRUÇÃ O DOS FATOS PELAS PARTES, NO JUDICIÁRIO,
POR MEIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
– UM REFPORÇO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
E À RACIONALIDADE DAS DECISÕES, NO ESTADO DEMOCRÁTICO
DE DIREITO
Newton Teixeira Carvalho...........................................................145
A TUTELA DE EVIDÊNCIA NAS AÇÕES DECORRENTES
DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Thiago Colnago Cabral............................................................... 163
A LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM NA AÇÃ O POPULAR
AMBIENTAL
André Luiz Lopes..........................................................................175
SEQUESTRO DE VERBAS PÚBLICAS PARA PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS APÓS A EC 62/09
Fabio Murilo Nazar
Cristiane Rêgo..............................................................................191
BREVES OBSERVAÇÕES SOBRE O ANTEPROJETO DO
CÓDIGO PENAL
Jair Leonardo Lopes................................................................... 207