ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO/ CONTROLE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS À LUZ DAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E PORTUGUESA
Agnaldo Rodrigues Pereira............................................................. 1
DA POSSIBILIDADE DE AUMENTO EX OFFICIO, EM SEDE RECURSAL, DO VALOR IRRISÓRIO FIXADO POR COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS
Augusto Vinícius Fonseca e Silva................................................. 29
ACESSO À TERRA URBANA E A CONCESSÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE PELAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO
Cláudia Aparecida Coimbra Alves................................................ 47
JUSTIÇA MILITAR, ESCABINATO E ACESSO À JUSTIÇA JUSTA
Fernando José Armando Ribeiro.................................................. 73
UM ESTUDO SOBRE OS CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO
Gustavo Henrique Moreira do Valle............................................. 95
O DIES A QUO PARA INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA NA REPARAÇÃO POR DANO MORAL
José Maria dos Reis
Francis Vanine de Andrade Reis .................................................113
DA COGNITIO AO IUDICIUM. DE PRINCÍPIOS A TÉCNICAS PROCESSUAIS. COISA JULGADA E QUESTÕES PREJUDICIAIS NO PROJETO DE CPC
José Marcos Rodrigues Vieira.....................................................135
A TECNOLOGIZAÇÃO DO DIREITO E SEUS MALES
Luís Carlos B. Gambogi...............................................................173
AUTONOMIA CONSTITUCIONAL DA RESPONSABILIDADE POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SEU REFLEXO NAS INFRAÇÕES E SANÇÕES DA LEI N. 8.429/92
Nereu Ramos Figueiredo............................................................ 189
TENDÊNCIAS DO ATUAL DIREITO CIVIL
Taunier C. Malheiros Lima......................................................... 199
ESPAÇO ABERTO
O ATIVISMO JUDICIAL COMO MECANISMO DE GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE
Diego Coelho Antunes Ribeiro.................................................... 223
A ESTRUTURA COLUNAR DE UM TRABALHO CIENTÍFICO
Ramom Tácio de Oliveira............................................................ 237