A Amagis realizou, na manhã desta terça-feira, 20, sorteio da ajuda de incentivo para participação de dois magistrados, que atuem em Juizado Especial, no 49º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que será realizado no Rio de Janeiro, entre os dias 18 e 20 de maio. Foram sorteados dois magistrados e dois suplentes.
Sorteados:
- Juiz Henrique Oswaldo Pinto Marinho – Juizado Especial Cível de Belo Horizonte
- Juiz José Leão Santiago Campos – Juizado Especial de Conselheiro Lafaiete
Suplentes:
1º - Juíza Adriana de Vasconcelos Pereira – Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte
2º - Juíza Vanessa Guimarães da Costa Vedovotto – Juizado Especial de Uberlândia
A Associação vai custear passagem e hospedagem para os dois associados sorteados. Eles devem realizar as inscrições para o Fórum, que vão até o dia 28 de abril no site: https://emerj.com.br/fonaje/formularios/inscricao/formulario_inscricao.php
Fonaje
A 49ª edição do Fonaje terá como tema “Juizados Especiais na Era Digital: inovação, efetividade e acesso à justiça”. Podem se inscrever magistrados, servidores, estagiários, advogados e quem tiver interesse.
No encontro, os participantes poderão discutir as políticas para aprimoramento dos juizados especiais em todo o País, especialmente durante e depois do período de pandemia; refletir sobre as inovações tecnológicas e o sistema dos juizados especiais; examinar, dentro dos instrumentos legais vigentes, quais elementos, sistemas e técnicas virtuais podem contribuir para garantir o acesso à justiça ao cidadão, no âmbito dos juizados especiais cíveis, criminais e Fazenda Pública; estabelecer diretrizes para garantir que todos os cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no País possam reivindicar a proteção e garantia de seus direitos, e fomentar a cooperação judiciária.