Os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reuniram-se, na tarde desta segunda-feira, 28, para votar duas vagas para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e matérias administrativas.
A juíza Cláudia Costa Cruz Teixeira Fontes foi eleita para o cargo de Juiz Membro Substituto, classe Juiz de Direito, do TRE-MG, para vaga decorrente da ascensão do juiz Ricardo Torres Oliveira a Juiz Membro Efetivo.
Também para o TRE-MG, o advogado João Luiz Pinto Coelho Martins de Oliveira irá compor a lista tríplice para o cargo de Juiz Membro Substituto, classe jurista, do TRE-MG.
Além disso, foram aprovados processos da Comissão de Regimento Interno do TJMG. Processo Nº 1.0000.14.033174-5/000 – Assunto: Consulta. Formação de lista tríplice. Advogado e membro do MP. Preenchimento de cargo de desembargador do TJMG. Quinto Constitucional. Sistema de Votação.
E o processo Nº 1.0000.16.025588-1/000 – Assunto: Emenda Regimental. Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais. Altera os artigos 9º, X, 28 e 41 do RITJMG; além do processo Nº 1.0000.16.039756-8/000 – Assunto: Emenda Regimental. Distribuição de processos ao desembargador substituto no Órgão Especial. Afastamentos prolongados.