Com o tema a “A vitimologia e seus aspectos processuais”, o VI Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) foi aberto nesta quinta-feira, 17/8, no Auditório do Tribunal Pleno do TJMG, em Belo Horizonte.

O evento, que conta com o apoio da Amagis, reunirá até sábado, 19/8, operadores do Direito de todo o país para debater assuntos ligados à prestação jurisdicional, entre eles os desafios do sistema de justiça criminal e vítimas de crimes; justiça penal afetiva; enfrentamento aos crimes digitais e crimes contra crianças e adolescentes.

 

O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; a vice-presidente Administrativa da Associação e vice-presidente da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto; e o vice-presidente de Saúde, juiz Jair Francisco dos Santos, participaram da solenidade.

Na abertura, autoridades destacaram a importância do encontro. A presidente do Fonajuc, juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo Erika Silveira de Moraes Brandão, agradeceu a todos que contribuíram para a realização do evento e afirmou que o Fórum se consolida como um espaço democrático e oportuno para o debate acerca da estrutura da justiça criminal brasileira.

A diretora de Comunicação do Fonajuc, juíza Miriam Vaz Chagas, afirmou que o encontro é uma oportunidade de os operadores do sistema de justiça criminal trocarem experiências, a fim de aprimorar a entrega jurisdicional. A magistrada destacou o apoio da Amagis para a realização do fórum. “Agradeço publicamente ao meu amigo Luiz Carlos Rezende, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros e líder da nossa classe, que não mediu esforços para que esse evento alcance seus objetivos pretendidos”, afirmou.

Em seu pronunciamento, o presidente da Amagis fez uma defesa veemente da importância da Magistratura para que se entregue o melhor resultado à sociedade e destacou a necessidade de que as prerrogativas da função sejam conservadas e respeitadas. "A inamovibilidade do juiz não pode dar lugar a conveniência administrativa, ferindo de morte o princípio do juiz natural. Daí a necessidade de que todas as unidades judiciárias sejam colocadas à disposição da Magistratura para provimento. O juiz não pode se sentir ameaçado de mudança de sua unidade judiciária, senão em virtude do processo disciplinar pertinente", afirmou o juiz Luiz Carlos.

Ele desejou que os trabalhos do VI Fonajuc sejam profícuos e sublinhou a satisfação em receber magistrados de todo o País “nesta terra das alterosas, onde se respira liberdade, venera-se a prosa, o diálogo como forma de dignidade a todas as pessoas, e o respeito às instituições de Estado”.

Leia o pronunciamento na íntegra.

Participação feminina 

A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, representou o presidente do Tribunal mineiro na solenidade e destacou a ampla participação feminina no fórum. “É muito bom vermos uma magistrada na presidência da mesa do Fonajuc, composta também por tantas mulheres. A diversidade de gênero e opiniões amplia o diálogo e traz sempre um resultado melhor”, afirmou.

A desembargadora leu um texto assinado pelo presidente do TJMG. Na mensagem, José Arthur Filho afirma que o sistema de justiça criminal enfrenta uma realidade complexa e desafiadora em nosso país, tornando imprescindíveis os debates em torno dessa seara. O presidente do Tribunal destacou que o Judiciário mineiro tem se empenhado na construção e na aplicação de propostas que possam transformar a realidade vivenciada na Justiça Criminal. “A humanização das penas, a reinserção e a justiça social são exemplos de compromissos que abraçamos já há algumas gestões”, disse.

A palestra de abertura do VI Fonajuc ficou a cargo do escritor, engenheiro e comentarista de rádio Roberto Motta.