O Via Justiça debate esta semana a Lei Nacional Antifumo. Para falar sobre o assunto, recebemos a juíza Mônica Silveira Vieira, da 4ª Vara Cível de Contagem (MG), e Maria das Graças Rodrigues, presidente da Comissão de Controle do Tabagismo, Alcoolismo e uso de outras drogas da Associação Médica de Minas Gerais.
A Lei Nacional Antifumo entrou em vigor no dia 3 de dezembro deste ano. Aprovada em 2011, a Lei 12.546 proíbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como halls e corredores de condomínios, restaurantes e clubes – mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou toldo. Como avaliar a lei que entrou em vigor? Como dimensionar o rigor que ela impõe? É correta a intervenção do Estado no combate ao hábito pessoal de fumar? Assista!
Horários:
TV Assembleia
Canal 11, em Belo Horizonte
Inédito:
Sexta-Feira, às 23h
Reprises:
Sábado, às 16h20
Domingo, às 19h
Segunda-feira, às 8h30
Terça-feira, às 12h20
TV Comunitária
Canal 6 - Net
Canal 901 – Oi TV
Inédito:
Sexta-feira, às 23h30
Reprises:
Domingo, às 15h e às 23h30
Segunda-feira, às 8h e às 15h30
Terça-feira, às 8h e às 15h30
Quarta-feira, às 8h e às 13h
Quinta-feira, às 10h30 e 23h30
Sexta-feira, às 10h
Sábado, às 13h e 22h
TV Justiça
Canal 7 - Net,
Canal 117 - Sky,
Canal 901 - Oi TV
Inédito:
Sábado, às 15h30
Reprises:
Segunda-Feira, às 10h30
Sexta-feira, às 07h