No dia 13 de junho, o plenário do STF aprovou a criminalização da homofobia por 8 votos a 3. Com isso, a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero será enquadrada na lei do racismo. Para discutir o assunto, convidamos o desembargador Newton Teixeira Carvalho, da 13ª Câmara Cível do TJMG, e a advogada Amanda Melo, vice-presidente da OAB Jovem/MG.
Qual é a realidade da homofobia no Brasil? Quais são as estatísticas? Quais são os tipos de violência contra pessoas LGBT? O STF estaria usurpando uma competência do Legislativo ao equiparar a homotransfobia aoscrimes de racismo? Confira essas e outras perguntas no Via Justiça desta semana. Não Perca!
Horários:
TV Justiça
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Canal 5- Claro TV
Inédito:
Quarta-feira, às 09h30
Reprises:
Sábado, às 09h30
Segunda-feira, às 09h30
TV Assembleia
Net - canal 11
Oi TV - canal 11
Sinal aberto
Digital: 61.2
Analógico UHF: 35
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Domingo, 22h30
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TVC BH
Canal 6 – Net
Canal 13 – Oi TV
Inédito:
Sexta-feira, às 23h30
Reprises:
Domingo, às 15h e às 23h30
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Terça-feira, às 8h e às 15h30
Quarta-feira, às 8h e às 13h
Quinta-feira, às 10h30 e 23h30
Sexta-feira, às 10h
Sábado, às 13h e 22h