O Via Justiça desta semana analisa a decisão do Supremo Tribunal Federal, que autoriza a prisão de condenados em segunda instância, sem precisar esperar o julgamento de recursos pelos tribunais superiores. Nossos convidados são o desembargador José Osvaldo Corrêa Furtado de Mendonça, da 6ª Câmara Criminal do TJMG, e Bady Curi Neto, advogado constitucionalista.
O STF mudou o entendimento e fez uma revisão da atual jurisprudência. Agora vale o seguinte: a presunção de inocência cessa após a confirmação da sentença pela segunda instância. Como ver a decisão do Supremo? Como fica o princípio da presunção de inocência daqui para frente? Assista!
Horários:
TV Assembleia
Canal 11, em Belo Horizonte
Inédito:
Sexta-Feira, às 23h
Reprises:
Domingo, às 19h
Segunda-feira, às 8h30
Terça-feira, às 12h20
TV Comunitária
Canal 6 – Net
Canal 901 – Oi TV
Inédito:
Sexta-feira, às 23h30
Reprises:
Domingo, às 15h e às 23h30
Segunda-feira, às 8h e às 15h30
Terça-feira, às 8h e às 15h30
Quarta-feira, às 8h e às 13h
Quinta-feira, às 10h30 e 23h30
Sexta-feira, às 10h
Sábado, às 13h e 22h
TV Justiça
Canal 7 - Net,
Canal 167 - Sky,
Canal 21 - Oi TV
Canal 5- Claro TV
Inédito:
Sábado, às 15h30
Reprises:
Segunda-Feira, às 10h30
Sexta-feira, às 07h