O Via Justiça desta semana fala sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que completou um ano em vigor em janeiro. Nossos convidados são o juiz Marco Antônio Melo, da 18ª Vara Cível de Belo Horizonte, e Mariana Resende, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-MG.
Lei 13.146/15 representou um marco na abordagem social e jurídica para pessoas com deficiência física e mental. Qual é o balanço deste primeiro ano de vigência? Quais são as regras que o Estatuto traz para a promoção dos direitos e liberdades das pessoas com deficiência? Quais as punições contra atitudes discriminatórias aos deficientes? Assista!
Horários:
TV Justiça
Canal 7 - Net,
Canal 167 - Sky,
Canal 21 - Oi TV
Canal 5- Claro TV
Inédito:
Quarta-feira, às 09h30
Reprises:
Sábado, às 09h30
Segunda-feira, às 09h30
TV Assembleia
Canal 11, em Belo Horizonte
Inédito:
Sexta-Feira, às 23h
Reprises:
Domingo, às 19h
Segunda-feira, às 8h30
Terça-feira, às 12h20
TV Comunitária
Canal 6 – Net
Canal 901 – Oi TV
Inédito:
Sexta-feira, às 23h30
Reprises:
Domingo, às 15h e às 23h30
Segunda-feira, às 8h e às 15h30
Terça-feira, às 8h e às 15h30
Quarta-feira, às 8h e às 13h
Quinta-feira, às 10h30 e 23h30
Sexta-feira, às 10h
Sábado, às 13h e 22h