O Via Justiça desta semana fala sobre o racismo e a injúria racial no Brasil e no mundo. O crime de racismo está previsto na Lei n. 7.716/1989. A Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997, acrescentou os termos etnia, religião e procedência nacional, e ampliou a proteção da lei para vários tipos de intolerância. Para abordar os aspectos históricos e antropológicos do racismo e falar sobre a evolução das leis de combate a este crime, analisando o Estatuto da Igualdade Racial e sua efetivação no País, convidamos o juiz Amaury Silva, da 6ª Vara Cível de Governador Valadares, e o defensor público Maxnei Gonzaga, diretor da Adep-MG. Assista!
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