O vice-presidente Administrativo da Amagis e coordenador executivo do programa Novos Rumos do TJMG, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, participou, na sexta-feira, 20, da inauguração do Centro de Reintegração Social da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em Nepomuceno, Sul de Minas. O estabelecimento é a 46ª unidade de Apac em Minas Gerais, e tem capacidade inicial para 70 recuperandos do regime fechado.
O presidente Gilson Lemes afirmou que a inauguração da nova Apac de Nepomuceno é um divisor de águas para o sistema prisional da região. Além disso, também defendeu a disseminação das Apacs como a principal ferramenta para alterar o drástico quadro prisional do Brasil. Atualmente há mais de 700 mil detentos no País. “As Apacs representam uma forma humana de ressocialização, com índices que chegam a 85% de recuperação contra 15% do sistema prisional comum", ressaltou o presidente.
Ele lembrou que a disseminação das Apacs pelo Estado foi muito incentivada na gestão do desembargador Nelson Missias e continua sendo na atual gestão. “Os gastos em uma Apac chegam a ser 50% inferiores se comparados com o sistema prisional comum", acrescentou.
A concretização do projeto, iniciado em 2016, provocou um misto de emoção e alegria de todos que estiveram envolvidos direta ou indiretamente com a construção da nova Apac de Nepomuceno. Atualmente a metodologia da Apac está sendo experimentada em outros 12 países, além do Brasil. A efetiva participação do TJMG na questão prisional, contribui para que o Estado de Minas Gerais tenha a maioria absoluta das 62 Apacs espalhadas pelo País.
Agradecimentos
Por fim, o presidente Gilson Lemes agradeceu a todos que contribuíram para que a obra da nova Apac se concretizasse, citando o coordenador-geral e o coordenador-executivo do programa Novos Rumos do TJMG para assuntos de Apac, desembargador Armando dos Anjos e juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, respectivamente; o diretor do foro de Nepomuceno, juiz Sérgio Luiz Maia; o diretor-executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Valdeci Antônio Ferreira; e o presidente da Apac de Nepomuceno, Geraldo Rodrigues.
O presidente citou o caso do ex-recuperando José de Jesus, que foi condenado diversas vezes e fugiu praticamente de todas as penitenciárias que frequentou, inclusive da Casa de Detenção de São Paulo, conhecida como Carandiru, desativada em 2002. José de Jesus acabou transferido para a Apac de Itauna. Questionado porque nunca tentou fugir, José de Jesus respondeu: "Do amor ninguém foge".
O presidente Gilson Lemes disse ainda que “não devemos nos esquecer da frase de Mário Ottoboni, idealizador da metodologia apaqueana: devemos matar o criminoso e salvar o homem", encerrou. Ele foi aplaudido de pé pelos presentes.
Cidadão Honorário
Na ocasião, o presidente Gilson Soares Lemes e o ex-presidente do TJMG, Nelson Missias de Morais, foram homenageados pelo presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, vereador Thuler Adriano Spuri, com os títulos de Cidadãos Honorários da cidade.
Histórico
A nova Apac de Nepomuceno tem sua história diretamente ligada à comarca de Perdões, também no Sul de Minas. Foi lá que, em 2001, o jovem juiz Sérgio Luiz Maia, iniciou sua relação com o sistema prisional, ao constatar que algo deveria ser feito para humanizar as prisões e melhorar os índices de recuperação.
Ele lembra que após uma visita à Apac de Itaúna, foi apresentado ao método apaqueano. “Gostei da proposta e conseguimos fazer um projeto que se chama Vida Nova, e que trabalha com adolescentes infratores, com reduções de 97% dos atos infracionais”.
Ao assumir a comarca de Nepomuceno, na condição de juiz substituto, já que é titular na comarca de Lavras, Sérgio Luiz Maia iniciou as tratativas para a construção da Apac em conjunto com o juiz Felipe Manzanares, então diretor do foro.
“Em 2016 fizemos a primeira reunião e em 2017 o TJMG viabilizou o projeto, logo após a prefeitura de Nepomuceno doar o terreno. As obras começaram com a ajuda dos detentos da Cadeira Pública da cidade”, lembrou o juiz.
Ele fez questão de agradecer a ajuda da servidora do fórum de Nepomuceno, Jorcelina Ferreira, cuja participação foi fundamental para que o projeto da nova Apac saísse do papel.
Estrutura
A nova Apac de Nepomuceno , tem capacidade para 70 recuperandos do sistema fechado. No futuro a ala para presos do sistema semiaberto será construída. O projeto prevê a criação de uma fábrica de mata-burros, para serem comercializados na região. Outra meta é a construção de um laboratório para manejo e melhoramento do café, incluindo cursos, de degustação e cafés gourmet, abertos aos recuperandos.
“Também queremos criar um projeto semelhante ao de Perdões para trabalhar com menores infratores, com cursos voltados para o mercado de trabalho, tarefas escolares, escolas de musica, artes e cultura”, prevê o magistrado.
Parcerias
O presidente da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac), Valdeci Antônio Ferreira, foi representado, na inauguração, pela gerente jurídica da Fbac, Tatiana Flávia Souza, que destacou a parceria com o TJMG, contribuiu para viabilizar a expansão das Apacs em Minas Gerais. “A Apac é sempre sinônimo de esperança para aquelas pessoas que se encontram privadas de liberdade e abandonadas em prisões comuns, e na Apac de Nepomuceno não será diferente”.
Tatiana Souza citou alguns nomes que considera como "os grandes mestres das Apac: o desembargador Nelson Missias, o coordenador executivo do Programa Novos Rumos, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos e o juiz Sérgio Luiz Maia, da comarca de Nepomuceno. "Também agradeço ao presidente Gilson Lemes, que também abraçou a causa das Apacs em sua gestão", ressaltou a gerente da Fbac.
Emocionado, o presidente da Apac de Nepomuceno, Geraldo Rodrigues, agradeceu a todos pelo apoio na realização do sonho concretizado. "A Apac é um ato de amor praticado na nossa cidade. As pessoas plantaram a semente e Deus fez crescer. Agora é trabalhar ainda mais na recuperação daqueles que estão privados de liberdade", disse o presidente da Apac de Nepomuceno.
Presenças
Participaram da solenidade o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida; o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, o ex-presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais; o superintendente de Obras do TJMG, desembargador Sérgio André Fonseca Xavier; a superintendente adjunta da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, desembargadora Mariangela Meyer; e os desembargadores do TJMG, Afrânio Vilela e Maurício Pinto Ferreira.
Também estiveram presentes o diretor da Escola Judicial Militar, desembargador James Ferreira Santos; o coordenador geral do Programa Novos Rumos do TJMG, desembargador Armando dos Anjos; o coordenador executivo e vice-presidente Administrativo da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; o juiz auxiliar da presidência do TJMG, Rui Magalhães; o deputado estadual Antônio Carlos Arantes, além de representantes das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
*Com informações TJMG
Fotos: Cecília Pederzoli/TJMG