Dois por cento parece pouco, mas, quando se trata de violência, é muito. Sobretudo quando o percentual é calculado no universo das 10,7 milhões de mulheres mineiras. Essa é a porcentagem de mulheres que sofreram violência doméstica em Minas Gerais e são partes de processos tramitando no estado. Há quase 212 mil ações na categoria de violência doméstica e familiar, conforme os dados estatísticos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Para acelerar processos que têm como motivação o crime de gênero, o STF (Supremo Tribunal Federal) criou a campanha Justiça pela Paz em Casa. O objetivo da campanha é priorizar audiências, júris, sentenças e despachos em que as mulheres figuram como vítimas. A VII Semana Justiça pela Paz em Casa será realizada de 6 a 10 de março na Justiça brasileira.

Lançada em março de 2015, a campanha tem três edições anuais, nas semanas dos dias 8 de março – Dia Internacional da Mulher, 7 de agosto – aniversário da Lei Maria da Penha, e 25 de novembro – Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher.

Em Minas Gerais, além das quatro varas especializadas na Lei Maria da Penha na capital, todos os juízes criminais no interior do estado dão atenção especial para os casos de violência doméstica e familiar durante a realização de cada Semana Justiça pela Paz em Casa.

Tem havido um aumento dos casos de violência contra a mulher que chegam ao Judiciário. Os especialistas acreditam que, além de a violência contra a mulher estar aumentando, há também o fato de que a vítima atualmente se sente confiante para denunciar o agressor, porque cada vez mais tem o apoio da família, da sociedade e dos aparelhos do estado. Em cinco anos e meio, o número de processos tramitando na Primeira Instância mineira dobrou: em julho de 2011 eram 106 mil; agora são quase 212 mil.

Segundo a desembargadora Kárin Emmerich, presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJMG, a campanha é importante também para envolver a sociedade nessa discussão. “A agilização dos processos, as medidas protetivas, os inquéritos e a realização do número expressivo de audiências dão uma resposta mais rápida para quem procura proteção e cessação da violência”, afirma.

O Judiciário de Minas Gerais participou de todas as campanhas de 2015 e 2016.


Fonte: TJMG