Teve início na noite desta quinta-feira, 14 de novembro, o VIII Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). O evento se estende até sábado (16/11) no Memorial da América Latina, em São Paulo. Promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), o Enaje reúne destacados nomes do Judiciário e de outras áreas para debater o tema “O Poder Judiciário em uma Democracia Digital – Desafios, Problemas e a Modernização da Justiça Brasileira”.
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, a vice-presidente Administrativa, juíza Rosimere das Graças do Couto, e o vice-presidente de Saúde, juiz Jair Francisco dos Santos, participam do encontro, além de diversos magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A cerimônia de abertura contou com palestra magna proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. Na palestra inaugural, o ministro abordou o tema do constitucionalismo digital, apresentando um panorama sobre a massificação da internet, a revolução tecnológica e a ascensão das plataformas digitais.
Ao destacar os avanços trazidos pelas tecnologias disruptivas, ele enfatizou a importância da regulação das big techs e da inteligência artificial (IA). "A revolução tecnológica impactou o mundo e trouxe muitos benefícios, inclusive a democratização do acesso ao conhecimento, à informação e ao espaço público", afirmou.
"Porém, é inevitável a sua regulação para fins econômicos, para uma tributação justa, para impedir a dominação do mercado e proteger os direitos autorais. É imperativo, também, proteger a privacidade das pessoas e evitar comportamentos coordenados inautênticos que amplificam a mentira e discursos de ódio", acrescentou.
O ministro Barroso também destacou que o Poder Judiciário está desenvolvendo soluções tecnológicas baseadas em precedentes, visando facilitar o dia a dia dos juízes e a atividade dos tribunais. Nesse contexto, valorizou a magistratura: "O juiz íntegro, dedicado e preocupado em ser justo é uma bênção para a Justiça e para a cidadania", reiterou.
Transformação
Com uma mensagem de zelo e vigilância que cabe à magistratura em regimes democráticos, o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, destacou as repercussões significativas das transformações democráticas na relação entre o cidadão e o Estado. "A partir do mundo digital, a democracia se transforma para ser mais direta, mais transparente e mais acessível. E é sobre isso que iremos falar nos próximos três dias", adiantou.
O juiz Frederico Mendes Júnior também ressaltou o valor do associativismo como fator de união e conquistas que resultam na valorização da carreira. Ele afirmou que, embora a atuação da AMB seja imprescindível, grande parte dos resultados vem do trabalho das lideranças das associações regionais.
Por essa razão, os presidentes das associações regionais compuseram o palco na cerimônia de abertura do 8º Enaje.
A abertura contou também com a participação dos anfitriões do evento: o assessor da AMB e presidente da Apamagis, Thiago Massad, e a coordenadora da Justiça Estadual e organizadora do encontro, juíza Vanessa Mateus.
Entre os presentes na solenidade estavam ainda o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik; o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Antônio Torres Garcia; e o secretário de Governo do estado de São Paulo, Gilberto Kassab.
Programação
Outros importantes nomes compõem a programação, incluindo as ministras Cármen Lúcia (presidente do STF e do TSE) e Morgana de Almeida Richa (TST), os ministros Dias Toffoli (STF), Joel Ilan Paciornik (STJ) e Sérgio Kukina (STJ). O evento ainda contará com um painel apresentado por José Igreja Matos, presidente do Tribunal da Relação do Porto, em Portugal.
Veja AQUI a programação completa do VIII Enaje.
*Com informações da AMB